A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo, vinculado à Universidade Federal de Pelotas, mantenha consigo e em condições adequadas, a coleção de quadros do Clube Comercial da cidade, que, devido à crise financeira severa, teve suas atividades paralisadas. Conforme a decisão desta segunda-feira, 24 de julho, os quadros só poderão sair do museu com autorização judicial.
Ainda, a diretoria do Clube Comercial terá que apresentar, no prazo de 24 horas a contar da intimação, o nome do adquirente da obra "O Ancião", de Leopoldo Gotuzzo, além de prestar informações acerca dos valores pagos e da atual localização da peça, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
A ACP contra o Clube Comercial foi ajuizada a partir de inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan com o propósito de apurar possíveis atos ilícitos associados às condições de comercialização das obras de arte que integram a coleção de quadros.
Conforme o promotor, com a deteriorização das instalações do Clube Comercial, foi firmado contrato de comodato com o Museu de Artes Leopoldo Gotuzzo para guarda temporária do conjunto de obras de sua pinacoteca. Porém, o quadro "O Ancião", datado de 1943, teria sido vendido sem aprovação do conselho deliberativo da entidade. Com as informações de que algumas dessas obras estariam sendo vendidas ou oferecidas a colecionadores e galeristas, o MPRS pediu explicações e os responsáveis pelo clube recusaram-se a passar quaisquer informações, o que motivou o ajuizamento da ação.
Conforme a historiadora do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, Cíntia Vieira Souto, a pinacoteca do Clube Comercial de Pelotas, que conta com quadros de Aldo Locatelli e Pedro Weingartner, tem íntima relação com a cidade, especialmente por conta da importância social do Clube Comercial e da Escola de Belas Artes do município.
