Porto Alegre: a pedido do MPRS, homem que matou pai de família é condenado a mais de 22 anos de prisão e a pagar indenização para esposa e filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por homicídio qualificado (dissimulação) e tentativa de homicídio qualificado (para garantir a impunidade de outro delito) cometidos contra um casal em 2021. O réu foi sentenciado a 22 anos e 6 meses de reclusão. A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, que atuou em plenário, comemorou o fato de a Justiça ter fixado reparação à família. A companheira, que sobreviveu ao crime, receberá R$ 30 mil, e os dois filhos deles, R$ 20 mil cada.
Na sentença, o juiz argumentou que houve perda do genitor, que contribuía para o sustento da família. E que a mulher tem gasto mensal com consultas e fármacos, situação que se iniciou após o crime. Sobre os valores, incidirá IPCA a contar desta quinta-feira, e juros simples de um por cento ao mês, a contar do fato.
Lúcia lembra que a mulher ficou com problemas de visão e neurológicos. Ela e os dois filhos pequenos fazem tratamento psiquiátrico e tomam medicação até hoje. “Desde que a lei mudou, em 2008, tenho lutado ferrenhamente para que as vítimas sobreviventes e seus familiares sejam indenizados. Nesse caso, era um pai de família trabalhador que foi morto. A esposa dele, que sobreviveu, é uma pessoa do bem. Levou um tiro na cabeça e tem sequelas até hoje. Esse valor de indenização não vai trazer o pai de família de volta e nem vai suprir toda a dor existente, mas vai possibilitar que essa família possa ter parte desses valores reparados, para que tenham um conforto diante de toda essa situação”, comenta a promotora.
“Entendo que a gente tem que ter como prioridade não só a condenação dos réus, mas um conforto para as vítimas sobreviventes e familiares. Esse tem que ser o objetivo do Ministério Público. Então eu fico bastante satisfeita que tenha conseguido também atingir esse objetivo. Os processos não são só papéis. Há pessoas por trás”, finaliza.
COMO ACONTECEU
Em 10 de agosto de 2021, o réu matou um homem e tentou matar sua companheira a tiros na Estrada Afonso Lourenço Mariante, bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. O réu tinha uma dívida financeira com o casal - pais de uma menina e um menino pequenos - e disse que pagaria naquele dia. Então, pediu carona para as vítimas para buscar o dinheiro. No caminho, o réu comentou que precisava pegar um objeto em um determinado local. O objeto era uma arma de fogo. Ao perceberem, as vítimas negaram a carona, a não ser que o acusado deixasse o armamento em casa. Assim, todos foram para a residência do réu, onde este, dissimulando o propósito homicida, disse, falsamente, ter deixado a arma.
De volta ao carro e, ainda portando a arma de fogo escondida, o réu alegou que precisavam ir à residência da tia de sua namorada, onde, finalmente, apanharia o dinheiro para pagar a dívida. Ocorre que tudo não passava de um plano do acusado para assassinar os dois. Chegando na Estrada Afonso Lourenço Mariante, o réu, sentado no banco de trás do automóvel, sem nada falar, atirou à queima-roupa na cabeça do homem, matando-o. Na sequência, atirou na nuca da mulher com intenção de matá-la e fugiu. Apesar de ter ficado gravemente ferida, ela somente não morreu porque conseguiu carona com um desconhecido, que a levou para receber atendimento médico.
