Apac: “A transformação de vocês é também de toda a sociedade”

Essa foi a síntese da mensagem do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ao recuperandos durante a visita institucional realizada na manhã desta terça-feira, 18 de julho, às dependências da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (Apac Porto Alegre). Na oportunidade, acompanharam o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) os procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel, que atuam na implementação do método Apac no Rio Grande do Sul.

Após apresentação do coral dos recuperandos, Saltz ressaltou não se tratar de uma visita protocolar, mas de quem de fato acredita no método Apac e na transformação que faz na sociedade. “Eu vejo em vocês que a mudança está na cabeça de cada um e, se todos nós tivermos vontade de que as coisas aconteçam, elas vão acontecer”, sublinhou, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a implementação do método Apac no Estado.

“Essa transformação não é só na vida de vocês, é nas famílias de vocês e na sociedade. Contem com a gente para isso e muito obrigado pelo exemplo que vocês nos dão, de que vale a pena perseguir os bons objetivos da vida. Sigam a caminhada de vocês, cumpram o que vocês têm que cumprir aqui e saibam que a sociedade lá fora estará orgulhosa esperando vocês, quando vocês saírem daqui, muito melhores do que entraram”, concluiu o PGJ.

Além de Porto Alegre, já estão em operação Apacs em Pelotas e Passo Fundo. Já constituídas juridicamente estão as de Canoas, Rio Grande, Palmeira das Missões, Novo Hamburgo, Santa Cruz, Feminina de Porto Alegre e de Santa Maria, além de Caxias do Sul, onde já foi realizada a audiência pública sobre a implementação.

NÚMEROS

Na Apac Porto Alegre, todos os 42 recuperandos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto estão estudando. Além de realizar outras atividades educacionais, como oficinas de leitura e escrita, e de terem à disposição uma biblioteca e uma videoteca, eles frequentam a educação formal, que lhes garantirá certificação quando concluírem seus cursos e a possibilidade de progredir nos estudos e exercer uma profissão ou se qualificar na que já exerciam.

Desse total, 15 estão iniciando ou continuando um curso superior, quase todos com bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), do governo federal. Os cursos são administração, fisioterapia, tecnólogo em logística, tecnólogo em gestão da qualidade, jornalismo, serviço social, tecnólogo em agronegócio e psicopedagogia. Além disso, um recuperando está fazendo pós-graduação em filosofia clínica. Os demais estão cursando diferentes ciclos do ensino fundamental, do ensino médio ou fazendo cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Em 2021, com a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre a Apac Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Sistema S, o Sesi-RS passou a oferecer aos recuperandos os conteúdos de ensino fundamental, ensino médio e preparatório para o Enem na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), no formato EAD. Dessa forma, cinco recuperandos foram alfabetizados por voluntários após seu ingresso na Apac – quatro no ensino fundamental e um no ensino médio.

O QUE É APAC

Apac é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Busca, também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da Justiça e o socorro às vítimas. A metodologia Apac fundamenta-se no estabelecimento de um rigoroso regime disciplinar, caracterizado por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado, seguindo o fiel cumprimento da lei de execução penal.

A valorização do ser humano e da sua capacidade de recuperação é também um importante diferencial no método da Apac. O condenado cumpre a sua pena em presídio de pequeno porte, com capacidade média de 100 a 180 recuperandos (como são chamados os apenados na Apac), dando preferência para que o preso permaneça na sua terra natal ou onde reside sua família. Atualmente, a Apac Porto Alegre tem 50 vagas e, até o final do ano, serão 70.

Cada Apac é filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), órgão coordenador e fiscalizador das Apacs, reconhecidamente de utilidade pública em nível internacional, que tem a função de orientar, assistir e manter a unidade de propósitos das associações. A primeira Apac foi criada em 1972 em São José dos Campos/SP, por um grupo de voluntários, com o objetivo inicial de evangelizar e dar apoio moral aos presos da cadeia pública. A sigla significava Amando o Próximo Amarás Cristo.