Santa Maria: MPRS firma parceria com a Fadisma para capacitação em práticas de justiça restaurativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou nesta segunda-feira, 10 de julho, protocolo de intenções com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) com objetivo de unir forças no enfrentamento das violências na perspectiva da segurança cidadã e resolução de conflitos. Técnicas de mediação e de práticas de justiça restaurativa serão utilizadas nos 44 municípios de abrangência da Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria.
A iniciativa é uma ampliação do protocolo de intenções firmado em dezembro de 2017, que pactuou o esforço conjunto para estabelecer cooperação acadêmica e educacional, intercâmbio técnico, científico e cultural, com foco na formação profissional qualificada de seus corpos docentes e discentes e da rede pública de ensino, rede de apoio à escola, Conselhos Tutelares e demais profissionais que atuam na área da infância e juventude.
Com o novo protocolo, serão desenvolvidos projetos e ações com a finalidade de formar e capacitar profissionais para o enfrentamento da violência e resolução de conflitos por meio das ferramentas das práticas restaurativas e de comunicação não violenta. Os profissionais deverão também atuar como multiplicadores de informações, sendo agentes de mobilização e esclarecimento da população para reduzir os casos de violência e conflitos no âmbito das escolas e seu entorno e da infância e juventude.
O documento firmado também possibilitará a atuação prática do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas da Fadisma na realização de mediação, círculos restaurativos e círculos de construção de paz em casos indicados pelas Promotorias de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, 1ª Cível, 2ª Especializada da Defesa Comunitária e da Violência Doméstica.
Além disso, o acordo prevê a capacitação, treinamento, assessoria ou auxílio técnico dos membros e servidores do MPRS, profissionais de gestão de instituições públicas ou filantrópicas da rede de educação e de proteção da área da infância e juventude ou da pessoa idosa, por meio de cursos disponibilizados pela instituição de ensino.
Por fim, tem como objetivo formar e capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, vítimas de preconceito de gênero e professores da rede pública em prol da equidade, avanços dos direitos humanos relativos à proteção legal e institucional, reconhecimento e formas de enfrentamento às violências, até a reflexão e incentivo ao empreendedorismo e empoderamento de mulheres.
Assinaram o protocolo de intenções os promotores de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, Joel Oliveira Dutra, Rosangela Corrêa da Rosa e Diego Corrêa de Barros e o diretor-geral da Fadisma, Eduardo de Assis Brasil Rocha. Também participaram da solenidade o procurador Institucional e coordenador de Núcleos e Projetos da Fadisma, Joel Fiegenbaum; e a assessora do MPRS e docente coordenadora do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas da Fadisma, Isabel Cristina Martins Silva.
