A pedido do MPRS em São Borja, homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por estupro da enteada

Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a enteada, com 14 anos na época da denúncia. Os abusos sexuais começaram em 2014, quando a menina tinha 10 anos. O réu também foi condenado por fotografar, filmar e registrar em seu celular imagens da menina nua e mantendo conjunção carnal com ele.

Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, de 2014 até outubro de 2022, o homem, “prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação, valendo-se da condição de padrasto da vítima, aproveitando-se de momento em que se encontrava sozinho com a enteada, em diversas oportunidades, constrangeu a vítima, mediante grave ameaça, a ter conjunção carnal e a praticar atos libidinosos com ele”.

A promotora ressalta que o homem utilizava as fotos e vídeos que fazia da vítima tomando banho e durante os estupros para constrangê-la a continuar mantendo conjunção carnal com ele. O réu ameaçava mandar essas imagens para as amigas da vítima.

Na sentença, o magistrado Diego Viegas Sato Barbosa explica que “a prova produzida em Juízo mostra-se suficiente para embasar uma decisão condenatória, pois foram bem demonstradas a materialidade e autoria dos fatos, não subsistindo nenhuma causa excludente de ilicitude e culpabilidade. Assim, a procedência da ação é medida impositiva”.