Acolhendo tese do MPRS, homem é condenado a 20 anos por matar ex-companheira em Guaíba
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Guaíba condenou nesta terça-feira, 4 de julho, a 20 anos de reclusão, homem que matou, por esganadura, a ex-companheira Elizangela Silva de Lima em julho de 2021.
Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires, o réu mantinha a vítima sob violência psicológica, moral, patrimonial e física, tendo sob vigilância suas conversas, seu telefone, seu dinheiro e cartões. Também inventava intrigas para incitar os vizinhos contra ela, a ameaçava de morte e de nunca recuperar a guarda de seu filho se não ficasse com ele, bem como a agredia fisicamente de forma contínua.
Duas semanas antes dos fatos, no dia 7 de julho, a vítima havia registrado ocorrência informando que o denunciado, em descumprimento a medidas protetivas, forçou seu ingresso na residência e sua permanência no local. Na ocasião, Elizangela mencionou que as agressões que sofria eram tamanhas que os vizinhos chegaram a interpelar a locadora do imóvel onde residia.
De acordo a promotora de Justiça Daniela Fistarol, que atuou no julgamento, a condenação levou em conta as qualificadoras apontadas pelo MPRS: motivo torpe, na medida em que foi movido pelo sentimento de posse em relação à vítima; meio cruel; mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pela superioridade de força; delito praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino; e por violência doméstica e familiar contra sua ex-companheira.