Denunciadas 25 pessoas acusadas de violar direitos autorais
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncias contra vinte e cinco pessoas acusadas de violar direitos autorais relacionados a softwares, filmes e músicas.
As denúncias são o resultado de operação desencadeada pela Promotoria, através do Promotor Flávio Duarte, com o auxílio da Força-Tarefa, durante os meses de maio a outubro de 2004, que resultou na maior apreensão simultânea de CDs e DVDs piratas no Estado.
Desde maio foram monitorados sites da internet e anúncios veiculados em jornais de grande circulação no Estado, que comercializavam CDs e DVDs de softwares, filmes e músicas piratas. Posteriormente, o Ministério Público, com autorização judicial, encomendou softwares e filmes dessas empresas piratas, monitorando as entregas que eram realizadas na frente da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Alegre. Também durante a investigação, foram interceptadas mais de dez mil ligações relacionadas à comercialização desses produtos.
Com base nas informações foram obtidos e cumpridos, simultaneamente, mandados de busca domiciliar em vinte e quatro locais nos municípios de Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada e Viamão, resultando na apreensão de mais de cinqüenta computadores e milhares de CDs e DVDs piratas. Posteriormente foram ouvidos cerca de cem consumidores que adquiriram os produtos e os denunciados, sendo, também, realizada perícia em parte do material apreendido.
