Alexandre Sikinowski Saltz toma posse como procurador-geral de Justiça do RS

Foi empossado na tarde desta terça-feira, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, para o biênio 2023-2025. A solenidade aconteceu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

Também tomaram posse na cerimônia, os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Josiane Superti Brasil Camejo, Assuntos Jurídicos; Heriberto Roos Maciel, Assuntos Administrativos; Luciano Vaccaro, Assuntos Institucionais; e João Cláudio Pizzato Sidou, Gestão Estratégica. Foram empossados, ainda, a chefe de Gabinete do PGJ, Raquel Isotton; o secretário-geral do MP, Gilmar Possa Maroneze; e como coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi.

TRAJETÓRIA

O novo procurador-geral de Justiça iniciou o discurso de posse dizendo ser o dia de hoje o mais importante da sua vida. “Chego ao cargo máximo da instituição que tenho orgulho de integrar a 33 anos”, afirmou. Alexandre Saltz falou da sua trajetória no Ministério Público do Rio Grande do Sul, desde o início, na Promotoria de Justiça de Santiago, em 1990, depois na de Uruguaiana, sua cidade natal, até chegar a Porto Alegre.

O MINISTÉRIO PÚBLICO

Saltz disse conhecer profundamente a instituição e suas rotinas. “Penso que qualquer mudança parte de um olhar para dentro e da identificação das reais necessidades dos seus integrantes. Diálogo interno e empatia nunca nos faltarão. O procurador-geral de Justiça deve estar unido àqueles que fazem o Ministério Público diariamente.”

Para o PGJ, “as mudanças sociais do pós-pandemia exigem alteração de postura da instituição e demandarão grande capacidade de adaptação, muita flexibilidade e boa dose de resiliência. É preciso ser contemporâneo, mas sem deixar de planejar o futuro aprendendo com o passado.”

Completou que, “no âmbito interno, haveremos de resgatar a alma e o orgulho do Ministério Público em cada um de nós, procuradores e promotores de Justiça com atuação nas áreas criminal, cível, de família, infância e juventude, educação e na tutela dos direitos coletivos e difusos”.

“Com intenso diálogo trabalharemos para restabelecer o equilíbrio no Sistema de Justiça”, afirmou, ressaltando a necessidade de recompor a força de trabalho no MP. “O uso e o aprimoramento das ferramentas de tecnologia da informação são indispensáveis diante do volume de tarefas que recebemos – e muitas delas sequer são nossas. Elencar prioridades e buscar formas de incrementar e de otimizar o nosso custeio, mesmo as limitações conhecidas, é imperioso.”

SOCIEDADE

“Acredito que a instituição pode e deve, através de conversas com os poderes e agindo de modo proativo com a sociedade, moldar ações e medidas que conectem o Ministério Público não apenas ao desenvolvimento do Estado, mas também àquilo que é indispensável e essencial para a comunidade gaúcha. Esse vínculo é que destacará a imagem da instituição”, disse o procurador-geral.

Salientou ainda que a sociedade pode esperar do Ministério Público uma instituição próxima e comprometida com o avanço na busca de soluções adequadas e possíveis às necessidades do cotidiano, dentro do ordenamento jurídico. “Temos o inadiável dever de intensificar os nossos melhores esforços em prol dos vulneráveis”, ressaltou Saltz, dizendo-se preparado e disposto para esse que é o mais importante desafio da sua carreira. “A experiência acumulada em três décadas de atuação e o trabalho diário me fazem crer que é possível construir, sim, um Ministério Público reconhecido, protagonista, pujante, preocupado com a sociedade e vocacionado para ser seu grande porta-voz.”

EQUIPE

“O nosso projeto é coletivo”, destacou Saltz. “Junto com os colegas Josiane Camejo, Heriberto Maciel, Luciano Vaccaro e João Pizzato Sidou, sem qualquer espécie de ruptura, mas acumulando avanços experimentados pelas gestões que nos antecederam, haveremos de construir alternativas e de produzir os avanços necessários, as correções esperadas e as mudanças obrigatórias.”

AGRADECIMENTOS

Alexandre Saltz finalizou o seu discurso de posse agradecendo a todos os presentes, especialmente à esposa Luisiane, filhos e familiares, além de colegas do Ministério Público, destacando especialmente Cláudio Barros Silva, referindo-se como “nosso eterno procurador-geral de Justiça.

E citou Clarice Lispector: “Até onde posso vou deixando o melhor de mim”.

“Peço que me vejam e sintam com o coração”, concluiu o PGJ.

BALANÇO DA GESTÃO

O ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles agradeceu a todos, autoridades, membros, servidores e, especialmente, a equipe com quem trabalhou na Administração Superior. “A presença de todos nos dá a exata dimensão e compreensão do papel e do valor do Ministério Público”, disse. Destacando a resolutividade e o diálogo, o ex-PGJ fez um breve balanço da sua gestão.

Dornelles agradeceu em nome do MP ao governador pela sensibilidade e cuidado na escolha do procurador-geral de Justiça. “Quero saudar o nosso, o meu procurador-geral Alexandre Saltz e dizer que fiquei muito feliz com a escolha. Tem todas as características para chefiar nossa instituição: liderança, inteligência, construção, diálogo e, mais do que tudo, vontade”, afirmou, destacando a qualidade e a experiência da equipe empossada.

O governador do Estado, Eduardo Leite, destacou que é o momento de promover o alinhamento de esforços. Ressaltou o papel fundamental do MP na organização da sociedade, com seu trabalho de fiscal da lei, que “tem sido fundamental no Rio Grande do Sul para garantir a justiça e a proteção dos direitos dos gaúchos. Papel indispensável na defesa dos princípios constitucionais, manifesto em uma sociedade mais justa, igualitária e mais feliz”. Finalizou sua fala enaltecendo o diálogo, “em busca dos pontos de convergência de para onde desejamos ir. Eu tenho certeza que iremos longe”.

PRESENÇAS

Compuseram a mesa de autoridades o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Alberto Delgado Neto; o defensor Público Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; o representante da Câmara dos Deputados, Tenente Coronel Zucco; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Muller; o vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano; o representante da Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, promotor do Estado do Espírito Santo, Pedro Ivo de Sousa; o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Federação das Associações das Carreiras de Estado, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto; e o coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados, promotor assessor Márcio Emílio Lemes Bressani.

Também prestigiaram a cerimônia os ex-governadores do Estado Jair Soares e Tarso Genro, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ex-procuradores-gerais de Justiça, procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, amigos e familiares.


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Fotos: Tiago Coutinho | MPRS e Marieli Lapinski | MPRS