Mudanças Climáticas será tema de seminário no MPRS no próximo dia 14

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados – seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, no dia 14 de junho, o seminário Mudanças Climáticas. O evento acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, das 13h30 às 18h.

O objetivo é apresentar ao público as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, com a exposição dos principais documentos de direito internacional sobre a matéria, dos princípios e das especificidades deste novo ramo do direito.

Serão oportunizadas discussões sobre o regime internacional das mudanças climáticas, políticas nacionais sobre o tema e medidas jurídicas a serem criadas para cumprimento dos objetivos traçados nas normas internacionais e nacionais. Ainda, serão exploradas as possibilidades existentes no campo da litigância climática.

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