MPRS realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
A prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul referente ao ano de 2022 foi realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, na Assembleia Legislativa, pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Da tribuna do Plenário 20 de Setembro, em sessão presidida pela deputada Delegada Nadine, o chefe do MPRS falou sobre a atuação de membros e servidores da instituição no ano de 2022, sintetizada no Relatório Anual 2022 MPRS, entregue aos parlamentares.
Dornelles iniciou seu discurso ressaltando a honra de realizar a prestação de contas ao parlamento, que representa a sociedade gaúcha, e cumprimentou a todos os presentes. “Tenho um orgulho enorme de estar fazendo pela quarta vez esta prestação de contas do MPRS. Esta prestação não é do procurador-geral, nem da Administração, mas da atuação de cada procurador, de cada promotor, de cada servidor do Ministério Público”, afirmou o PGJ.
INTERATIVIDADE
O PGJ destacou que o Relatório Anual com as atividades do MP, além de trazer números e exemplos de atuação, nesta edição foi pensado de forma diferente, com uma versão digital interativa. “Para esta minha última prestação de contas como PGJ, um momento muito especial, foram colhidos depoimentos em vídeo de pessoas impactadas pela atuação do Ministério Público em diversas áreas, em todo Estado”, disse, destacando que, em 2022, mais de 1,5 milhão de expedientes passaram pela instituição.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
“Nós trabalhamos sempre dentro de um planejamento estratégico. Nada que se faz no Ministério Público é por acaso ou de improviso. Tudo que se faz é pensado, discutido, debatido, com base na nossa visão de estratégia”, afirmou Dornelles. Ele salientou que, em sua outra gestão, foi criada a Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, a primeira do Ministério Público brasileiro. Ainda, destacou que, no planejamento 2022-2029, foi colocado no centro do mapa estratégico o diálogo permanente e a resolutividade, como valores importantes da instituição.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Dornelles discorreu sobre a atividade-fim do MPRS. “Na área criminal, que impacta diretamente na segurança pública, temos uma atuação muito forte no primeiro e no segundo graus. São os júris, as investigações criminais, os problemas no sistema prisional – sempre trabalhamos na construção de soluções –, sem nunca abrir mão da nossa prerrogativa que é a titularidade da ação penal e buscar a condenação efetiva e cumprimento das penas”, pontuou.
Na defesa do patrimônio público, destacou as recentes alterações na Lei de Improbidade, na Lei de Licitações e Contratos, que é algo muito sensível às prefeituras, ao Estado e departamentos.
Ainda, na área de defesa do consumidor, o PGJ ressaltou o histórico trabalho realizado para garantir a segurança alimentar, no combate à adulteração de combustível e relacionado à distribuição de energia elétrica.
Na infância e juventude, o termo de cooperação firmado para fins de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens com 17 instituições com atuação no tema foi destacado, bem como o projeto institucional Alquimia II, ampliado com a inclusão de parceiros em 2022 e, recentemente, transformado em política pública. Dornelles falou sobre a atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente, na área da saúde.
Na defesa do meio ambiente, em relação aos recursos hídricos, destacou a parceria com a sociedade civil, com Parlamento e o Estado, sobre a compreensão dos impactos da estiagem e o limite da legislação. “Os enunciados técnicos elaborados pelo grupo de trabalho resolveram mais de 90% dos problemas relacionadas ao reservação de água”, disse. Por fim, em relação à ordem urbanística, o PGJ citou a criação do Programa Morada, que entre outros objetivos, busca fomentar a atuação acerca de políticas públicas voltadas à habitação de interesse social.
RESOLUTIVIDADE
O procurador-geral de Justiça finalizou seu discurso de prestação de contas destacando que, em 2022, a gestão seguiu buscando deixar como marca a resolutividade, a mediação, o encontro de soluções, em detrimento de uma atuação burocratizada, permanentemente judicializada. “Nós começamos a apostar no diálogo construtivo, o que acaba sendo muito mais eficiente, porque há um pertencimento das pessoas nas decisões. Então, nosso Mediar-MP teve um papel muito importante para construção dialogada para soluções de problemas”, concluiu.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo; a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do RS, André de Azevedo Coelho; o procurador e ex-presidente da ALRS, Carlos Eduardo Vieira da Cunha; o secretário-geral do MPRS e coordenador administrativo do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck Rodrigues; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Luciano de Faria Brasil; o ouvidor do MPRS e ex-PGJ, Mauro Henrique Renner; os procuradores de Justiça e ex-PGJs, Roberto Bandeira Pereira e Eduardo de Lima Veiga; procuradores e promotores de Justiça; servidores do MPRS e da ALRS; e representantes da imprensa.
