Federalização dos pedágios pode acabar com impasse
O governador do Estado poderá propor ao governo federal a federalização do pólo rodoviário gaúcho com o objetivo de combater o desequilíbrio econômico que as concessionárias enfrentam. Germano Rigotto receberá a proposta do chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, que participou de reunião, na manhã desta sexta-feira (4), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Além do governo, participaram do encontro representantes da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias e integrantes do Ministério Público Estadual. Além da federalização, o governo já acenou que não irá prorrogar os contratos nem criar novas praças de pedágios. Estuda, ainda, a alteração do modo de cobrança do pedágio de caminhões com os eixos suspensos. Alberto Oliveira destacou que a federalização é “um ato jurídico previsto quando da implantação dos pólos de pedágios”. De acordo com ele, “existe um sistema nacional, atualmente, que tem procurado uniformizar os sistemas e metodologias de avaliação dos pedágios”.
Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias Sérgio Coelho da Silva, a busca de uma solução para o reequilíbrio econômico das empresas está prevista no contrato inicial. “Há quase um ano que buscamos uma solução”, informou.
Participação do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça informou que o Ministério Público apresentou ao governo do estado a impossibilidade de prorrogação dos contratos e criação de novas praças. Sobre a proposta de federalização, Roberto Bandeira Pereira ressaltou que ela pode servir como um “mecanismo de superação do impasse hoje estabelecido”. O Procurador-Geral acredita que a federalização poderá livrar a sociedade gaúcha da pressão pela criação de novas praças e prorrogação de contratos. Bandeira Pereira destacou, ainda, que o Ministério Público permanece à disposição do governo e concessionárias até o final do impasse. “Assim agindo, certamente estamos ao lado da sociedade”, frisou.
A participação do Ministério Público na busca de uma solução foi destacada pelo governo do estado e concessionárias. Para o secretário Alberto Oliveira, “ele teve uma contribuição muito valiosa desde o primeiro momento”. Por sua vez, o presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias Sérgio Coelho da Silva destacou que a participação do Ministério Público nas negociações “agregou transparência e credibilidade”.
