MPRS participa da entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, do ato de entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2024 à Assembleia Legislativa. A entrega simbólica do projeto de lei pelo governador do Estado, Eduardo Leite, ocorreu na Presidência da AL com a presença dos chefes dos poderes e das instituições autônomas.
Na ocasião, Dornelles, em nome do Ministério Público, registrou a importância do momento, precedido por reuniões técnicas, reuniões políticas e institucionais. “A elaboração desse projeto da LDO ocorreu, mais uma vez, em um ambiente de diálogo, de transparência e de colaboração entre todos, o que qualifica o PL e, por reflexo, o que realmente importa, que é atender as demandas do cidadão”, afirmou o PGJ.
Ao realizar a entrega do projeto da LDO para o presidente do Parlamento, deputado Vilmar Zanchin, o governador também ressaltou o ambiente harmônico e de diálogo. “Entendemos que é bem mais que o cumprimento de uma formalidade a apresentação de um projeto de lei que discipline o orçamento, mas reflete o que o Estado prioriza e como vai aportar os recursos, que vêm da própria população. Trata-se de um ambiente da mais elevada relação republicana entre os poderes e órgãos que têm autonomia, não porque temos absoluta convergência em tudo, mas porque construímos consensos necessários”, disse Leite.
O projeto da LDO 2024 protocolado nesta segunda-feira na AL prevê a correção pelo índice da inflação, de forma igualitária entre todos os poderes e instituições, como vem ocorrendo nos últimos anos.
