Antônio Prado: ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida, ação civil pública que pedia que o Município de Antônio Prado e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina.
Em julho de 2022, a então gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado para relatar sobre a necessidade de realização da cirurgia, com urgência, para correção da coluna vertebral do feto em gestação. Prontamente, o promotor Laerte Kramer Pacheco ingressou com a ACP e a Justiça concedeu a liminar. A cirurgia aconteceu no dia 24 de julho de 2022 no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
O bebê, que hoje tem sete meses, foi diagnosticado com mielomeningocele, um defeito de fechamento da coluna que causa lesão progressiva de raízes nervosas anormalmente em contato com o líquido amniótico, podendo levar a graves consequências como hidrocefalia (acúmulo de líquido no cérebro) e dificuldade ou perda total da capacidade de caminhar. Hoje, o bebê faz tratamento para que algumas sequelas da doença não prejudiquem seu crescimento e movimentos futuros.
