Alquimia II: projeto do MPRS para qualificar ensino remoto é replicado pelo MP de Goiás
O projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a pandemia de Covid-19, inspirou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a também buscar alternativas para melhorar a realidade de centenas de estudantes da rede pública. Iniciado em 2020 na comarca de Osório, a iniciativa, que prevê a restauração de celulares para acesso à internet e instalação de aplicativos para acompanhar as atividades escolares, também já foi replicada pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS).
Em parceria com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) de Goiás, após troca de informações acerca dos fluxos do Projeto Alquimia II, a 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia colocou em prática o projeto, que consiste em restaurar celulares apreendidos nos seis presídios do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e prepará-los para doação. Os beneficiários são estudantes da rede pública de ensino do Estado. De acordo com o promotor de Justiça do MPGO Fernando Aurvalle Krebs, que responde pela 25ª Promotoria de Goiânia, a iniciativa tem como objetivo dar uma finalidade socialmente útil aos aparelhos entregues ilegalmente aos detentos do complexo. Ao cumprimentar o promotor gaúcho Fernando Andrade Alves pela ideia, falou sobre a importância do projeto.
“Quero parabenizá-lo pela brilhante idealização e realização do Projeto Alquimia II na cidade de Osório, em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. No difícil contexto da pandemia, promoveu a retirada de celulares de dentro dos presídios, em que eram utilizados como instrumentos do crime pelas organizações criminosas, para recuperá-los em parceria com a universidade e destiná-los a estudantes da rede pública de ensino, a fim de que se tornassem ferramentas importantes para a educação de crianças e adolescentes que não possuíam recursos para acompanhar as aulas por meio do ensino remoto. Iniciativa que de tão excelente despertou o interesse para ser utilizada como modelo e também ser aplicada por esta promotoria”, disse.
PROJETO ALQUIMIA II
Iniciado em 2020 na comarca de Osório, o Alquimia II foi replicado por outras promotorias de Justiça, mas alguns municípios do Interior tinham dificuldades em encontrar mão de obra especializada em fazer os reparos e formatar os aparelhos. Para transpor esse obstáculo, o MPRS assinou um termo de cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e, na sequência, a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) e Universidade de Passo Fundo (UPF) também aderiram ao programa, que prevê a restauração destes celulares para acesso à internet e instalação de aplicativos para acompanhar as atividades escolares.
Além de estar sendo reproduzido dentro do RS, o projeto ganhou notoriedade país afora e vem sendo implementado em outros Estados. O Projeto Transforme nasceu a partir de trocas de informações entre a promotora de Justiça Jiskia Trentin, do MPMS, e o promotor de Justiça do MPRS Fernando Andrade Alves, gerente do projeto. Agora, foi implantado pelo Ministério Público de Goiás.
O Alquimia II também serviu de estímulo para a criação do Projeto de Lei 1.906/2021. Aprovado no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos em contexto de criminalidade, especialmente, dentro do sistema prisional, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
Além disso, a iniciativa recebeu o 2º lugar no Prêmio CNMP 2022, na categoria Integração e Articulação. No Rio Grande do Sul, o projeto se encontra em momento de consolidação, em fase de assinaturas de acordo de cooperação para adesão do Poder Judiciário, Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Com a inauguração dessa terceira fase, todos os smartphones apreendidos no Estado em contexto de criminalidade, inservíveis como prova e não restituíveis, passarão pelo Projeto Alquimia II, transformando-se em política pública para inclusão digital de pessoas em situação de vulnerabilidade.
