Corregedoria Nacional do CNMP realiza correição de fomento à resolutividade no MPRS
Foi realizada, no final da tarde desta segunda-feira, 17 de abril, a abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
A correição, que acontecerá nos próximos três dias e acontece sob a responsabilidade de comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as temáticas da saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminícidio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direito das vítimas.
Em sua manifestação, que ocorreu de modo virtual, o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, sublinhou a relevância do MPRS enquanto instituição inspiradora para a realização da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade em todo o Brasil. “O MPRS foi uma das unidades do Ministério Público que nós visitamos para aprender e, com isso, pudemos formatar essa nova modelagem de correição pró-ativa de fomento à resolutividade de modo a demonstrar as boas práticas do Ministério Público sem descurar da atividade disciplinar, de combater omissões, abusos, de expedir as recomendações necessárias ao aperfeiçoamento das nossas atividades. Isso porque entendemos que precisamos também fomentar, demonstrar e replicar aquilo de tão bom que é feito pelo MP brasileiro”. O corregedor nacional finalizou dizendo da responsabilidade de membros e servidores “enquanto transformadores da realidade social de tantos cidadãos que precisam do Ministério Público sempre ao seu lado”, concluiu.
Também estiveram presentes na abertura, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, e os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Pedro Colaneri Abi-Eçab, Aysha Sella Claro de Oliveira, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Rafael Schwez Kurkowski, Michel Maesano Mancuelho, Bernardo Maciel Vieira e Fabio Tebecherani Kalaf.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, mencionou a importância do trabalho da Corregedoria Nacional e ressaltou que o foco na estratégia, planejamento e resolutividade tem sido natural ao MPRS já há bastante tempo. ”Buscamos fazer com que a nossa missão seja cada vez mais efetiva e percebemos com muita satisfação o empenho da Corregedoria Nacional que, ao destacar as boas práticas identificadas em todos os Ministérios Públicos Brasileiros possibilita que os exemplos de resolutividade sejam replicados e isso é transformador para a instituição e para toda a sociedade”, disse Dornelles.
A Corregedora-Geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho, destacou o fomento realizado pela Corregedoria Nacional à resolutividade da atuação do Ministério Público e ressaltou a disposição da instituição em colaborar com o bom andamento da correição. “A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está empenhada em atender a normativa da Carta de Brasília e também as propostas da Corregedoria Nacional”, finalizou.
PRESENÇAS
Estiveram presentes na reunião, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz, a subcorregedora-geral do MPRS, Dirce Carvalho Soler, o ouvidor do MPRS, Mauro Henrique Renner, o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues, o chefe de Gabinete e vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luciano de Faria Brasil, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, a coordenadora do CAO dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, a coordenadora do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Flávia Raphael Mallmann, e o coordenador do CAO de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto.
Também estiveram presentes, os membros do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição Paulo Valério Dal Pai Moraes e Ivana Kist Huppes Ferrazo, o coordenador do Núcleo de Inteligência do MPRS, Reginaldo Freitas da Silva, o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Fernando Andrade Alves, o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMPRS, André de Azevedo Coelho, e os promotores-assessores Luciana Moraes Dias e Neidemar José Fachinetto.
Ainda, participaram da solenidade de abertura, os promotores-corregedores André Felipe de Camargo Alves, Gílson Borguedulff Medeiros, Elcio Resmini Meneses, Ana Cristina Cusin Petrucci, Andréa de Almeida Machado, Vilneci Pereira Nunes, Isabel Guarise Barrios, Rogéria Helena Cipriani, Lessandra Bergamaschi e Martha Weiss Jung.
