MPRS promove evento voltado aos direitos das vítimas com presença de integrantes do CNMP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta segunda-feira, 3 de abril, o evento "O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas", dando sequência às ações que estão sendo efetivadas no MPRS com vistas à implementação de uma Política Institucional de Promoção dos Direitos das Vítimas.

A abertura do evento, realizado na sede institucional do MPRS, foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles: “o tema vítimas não é novo para nós aqui no Ministério Público. Já temos trabalhado nessa direção, na escuta das vítimas, que é diferente daquela que a gente faz com muita naturalidade para juntar provas ao processo. Estou certo de que essa troca de experiências com o CNMP vai nos ajudar a aprimorar nossa atuação no tema”, disse Dornelles.

Também compuseram a mesa de autoridades na abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo, a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otávio Luiz Rodrigues Jr. e o subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP.

Programação

9h – Abertura do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles

9h30 – Palestra inaugural: O direito da vítima à reparação dos danos advindos do crime no processo penal
Otavio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro do CNMP e professor da USP.

10h30 – 1º painel: Acordo de Não Persecução Penal e reparação de danos
Coordenação: Felipe Teixeira Neto, coordenador do Nuvit
Ana Cristina Petrucci, promotora-corregedora do MPRS
Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária-executiva do Mediar/MPRS
Fernanda Broll Carvalho Almeida, promotora de Justiça do MPRS

11h30 – Apresentação da Política de Institucional de Promoção dos Direitos das Vítimas

14h – 2º painel: Direitos de informação da vítima no curso da ação penal
Coordenação: Rodrigo da Silva Brandalise, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS
Bianca Acioly de Araújo, promotora de Justiça do MPRS
Taís Culau de Barros, juíza-corregedora do TJRS

15h30 – 3º painel: A vítima dos crimes submetidos ao Tribunal do Júri e os seus direitos
Coordenação: Fernando Sgarbossa, coordenador do Grupo Júri+
Lúcia Helena de Lima Callegari, promotora de Justiça do Tribunal do Júri da Capital
Cristina Schmitt Rosa, promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Taquara
Diogo Gomes Taborda, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Dom Pedrito

17h – 4º painel: A atuação do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Coordenação: Caroline Vaz, subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS
Marcelo Weitzel Rebello de Souza, subprocurador-geral de Justiça Militar e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP
Juliana Nunes Felix, promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar do CNMP

18h30 – Encerramento