Ministério Público reverte mais de R$ 1,5 milhão para o município de Parobé e entidades locais
Nos últimos meses, o Ministério Público do Rio Grande do Sul reverteu mais de R$ 1,5 milhão ao município de Parobé e a instituições e entidades locais.
Inicialmente, em dezembro de 2022, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), sendo um deles destinado ao quartel de Parobé (um caminhão com todos os equipamentos de última geração, estimado em cerca de R$ 1,5 milhão). O projeto de reestruturação e modernização dos equipamentos de combate a incêndios pela aquisição de seis ABTS, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi contemplado em edital de 2021.
Além disso, no mês de março 2023 foi concluído o repasse de cerca de R$223 mil obtidos pela atuação dos promotores de Justiça locais, Sabrina Cabrera Batista Botelho e Marcelo Fagundes Fischer, decorrente da assinatura de benefícios processuais como acordos de não persecução penal (ANPP), transações penais e suspensões condicionais de processos. Graças a uma atuação proativa, o Ministério Público arrecadou esses valores e, assim, possibilitou que fossem beneficiados órgãos como a Brigada Militar, com a compra de uma nova viatura, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Consepro, Apae, Apodef, Lions Clube de Parobé, Rotary Clube de Parobé e Presídio Estadual de Taquara.
Outra atuação que ensejará a reversão de mais de R$ 170 mil para a sociedade gaúcha e para a comunidade de Parobé é a assinatura de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) pela 1ª Promotoria de Justiça de Parobé, no bojo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, acordo esse recentemente firmado pelo MPRS com a parte ré e homologado pela Justiça no último dia 31 de março.
Desse modo, serão revertidos mais de R$ 1,5 milhão à comunidade de Parobé, a instituições locais e à sociedade gaúcha.
Sabrina Botelho e Marcelo Fischer destacaram que “só foi possível o repasse desses valores graças ao empenho e ao trabalho do Ministério Público como um todo, especialmente dos responsáveis pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, dos promotores locais e dos servidores da Promotoria de Parobé”.
