Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula.
Em Gravataí, o projeto foi liderado pela promotora de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja em parceria estabelecida com a Prefeitura de Gravataí, por meio das Secretarias de Inovação, Ciência e Tecnologia (Smict) e de Educação (Smed). O ato de entrega dos aparelhos contou com a presença dos promotores de Justiça Roberto José Taborda Masiero e Janine Rosi Faleiro; do prefeito, Luiz Zaffalon; das secretárias municipais Magda Ely e Selma Fraga; do secretário Municipal de Segurança, Flávio da Silva Lopes; dos juízes criminais Gabriel Hernandez Mello e Samyra Bernardi; da diretora do Instituto Penal Santos e Medeiros, Ana Carolina Mezzalira; além de professores e estudantes da escola contemplada.
“É uma alegria imensa concretizar a entrega desses smartphones à comunidade escolar de Gravataí e contribuir para a educação desses jovens, garantindo-lhes acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliarão no aprendizado dos alunos”, menciona a promotora Ana Carolina.
PROJETO ALQUIMIA II
Iniciado em 2020 na comarca de Osório, o Alquimia II foi replicado por outras promotorias de Justiça, mas alguns municípios do Interior do Estado tinham dificuldades em encontrar mão de obra especializada em fazer os reparos e formatar os aparelhos. Para transpor esse obstáculo, o MPRS assinou um termo de cooperação com a PUCRS e, na sequência, as universidades URI e Unijuí também aderiram ao programa, que prevê a restauração destes celulares para acesso à internet e instalação de aplicativos para acompanhar as atividades escolares.
Além de estar sendo reproduzido dentro do RS, o projeto ganhou notoriedade país afora e também foi implementado pelo MP do Mato Grosso do Sul (MPMS). O Projeto Transforme nasceu a partir de trocas de informações entre a promotora de Justiça Jiskia Trentin, do MPMS, e o promotor de Justiça do MPRS Fernando Andrade Alves, idealizador do projeto.
O Alquimia II também serviu de estímulo para a criação de um projeto de lei. Aprovado no dia 8 de novembro de 2022 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos em contexto de criminalidade, especialmente, dentro do sistema prisional.
