Caxias do Sul: MPRS instaura expedientes para verificar eventual prática abusiva de elevação de preço nos combustíveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, instaurou nesta quarta-feira, 1º de março, expedientes para apurar eventual prática abusiva de elevação de preços sem justa causa, conforme o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por parte de sete postos de combustíveis do município.
De acordo com denúncias realizadas por consumidores nesta terça-feira, 28 de fevereiro, os postos de combustíveis aumentaram o valor do litro da gasolina na véspera do retorno de impostos federais, esperado somente para esta quarta-feira, 1º de março.
Como primeira providência, o MPRS irá notificar os postos denunciados para que prestem esclarecimentos e comprovem documentalmente os valores de comercialização do litro da gasolina e do etanol nos dias 27 e 28 de fevereiro e seus valores de compra nas distribuidoras. Após a notificação, os postos têm cinco dias para apresentar os esclarecimentos solicitados.
