Vaga de desembargador: Tribunal de Justiça define lista tríplice
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais sejam compostos por membros do Ministério Público e advogados). Compõem a lista a procuradora de Justiça Veleda Maria Dobke, 18 votos; o promotor de Justiça José Guilherme Giacomuzzi, 17 votos; e o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, 14 votos.
Agora, a lista será encaminhada ao governador Eduardo Leite, a quem caberá indicar e nomear o novo desembargador. Em 1º de novembro de 2022, o Conselho Superior do MPRS elaborou a lista sêxtupla que foi encaminhada ao Tribunal de Justiça posteriormente.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da sessão do Pleno do TJRS, acompanhada também pelos membros do MPRS concorrentes ao cargo de desembargador. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, também esteve presente.
