MPRS articula implantação do Projeto de Proteção das Nascentes em Santo Ângelo
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, a Corsan e o Município assinaram, em 26 de janeiro, protocolo de intenções para a implantação de Projeto de Proteção de Nascentes, por meio do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PPSA). É o segundo município gaúcho a integrar o programa que oferece compensações financeiras por serviços ambientais hídricos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e matas ciliares.
Conforme a promotora de Justiça Paula Regina Mohr, a partir da assinatura, “começa a tomar forma um importante mecanismo para impulsionar os projetos de preservação de nascentes desenvolvidos pelo Ministério Público em Santo Ângelo, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí”. Trata-se do desdobramento do projeto de preservação das nascentes do Arroio Itaquarinchim, lançado em outubro de 2020, parceria entre o MPRS em Santo Ângelo, Município de Santo Ângelo, Emater e Corsan.
São 37 nascentes declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirão como base para o inventário de campo. A partir da assinatura do protocolo, 10 propriedades rurais terão acompanhamento técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semma) e da Emater para a preservação das nascentes e produção de água, com recursos da Corsan para o pagamento por serviço ambiental.
O protocolo foi assinado pelo prefeito, Jacques Barbosa, e pela diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Corsan, Liliani Cafruni. Participaram da solenidade a promotora de Justiça Paula Regina Mohr; o deputado estadual Eduardo Loureiro; o superintendente regional da Corsan, João Batista Corin; o gerente da unidade local, Araken Maicá; os secretários municipais Francisco da Silva Medeiros, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e Álvaro Uggeri Rodrigues, do Desenvolvimento Rural; os vereadores Rodrigo Flores e Gilberto Corazza; alunos do Curso Técnico em Agricultura do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e representantes das entidades parceiras dos programas ambientais.
