Guaíba: atuação do MPRS resulta na inauguração do Centro Integrado Amanhecer

Realização do trabalho conjunto entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba, executivo municipal, Delegacia de Polícia Civil de Guaíba e Conselho Tutelar, foi inaugurado, em dezembro de 2022, o Centro Integrado Amanhecer. No local, é disponibilizado atendimento e acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência no município de Guaíba.

A promotora de Justiça Ana Luiza Leal, responsável pela instauração do expediente administrativo que fomentou a criação do Centro Integrado, afirma que “a concretização deste trabalho apresenta-se como um importante passo na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de Guaíba, proporcionando-lhes atendimento digno e políticas públicas comprometidas com os seus desenvolvimentos, além de ser um meio indispensável para a diminuição dos casos de abuso sexual no município”.

O mesmo expediente também teve por intuito identificar outras demandas relacionadas à violência contra criança e adolescente, resultando, inclusive, na celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) para a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no ano de 2020 e a qualificação dos serviços prestados no
Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (Caps IJ).