Caxias do Sul: MPRS lança projeto para acolhimento de vítimas de delitos
O Ministério Público em Caxias do Sul lançou, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo é dar orientação e acolhimento às vítimas desde o momento imediatamente após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos.
Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxias do Sul, prevê a orientação das vítimas, “esclarecendo-lhes o seu papel no processo penal, especialmente quanto à defesa dos direitos violados pela prática delitiva e acerca de eventuais dúvidas sobre a sequência dos atos processuais e sua participação neles, garantindo a elas acompanhamento posterior sempre que se fizer necessário durante o tramitar do processo”, explica.
O fluxo de atendimento funcionará da seguinte forma: logo após uma prática delitiva que resultou em prisão em flagrante do autor, a vítima será orientada pela Polícia Civil que, se desejar, poderá ser atendida pela promotora de Justiça responsável nos dias subsequentes, de forma presencial ou virtual, a fim de ser orientada sobre eventuais dúvidas que tenha em relação ao prosseguimento do fluxo processual e seus direitos enquanto vítima de uma prática delitiva. “Após esse atendimento, a vítima poderá, inclusive pelo WhatsApp, contatar a Promotoria caso surjam novas dúvidas”, completa Alessandra.
Por fim, o Poder Judiciário, tendo aderido ao programa, disponibilizará uma sala específica para acolhimento das vítimas, o que garantirá que elas não precisem manter contato com os acusados, caso assim desejarem. Também está previsto um suporte às vítimas por estudantes de psicologia da Universidade de Caxias do Sul enquanto aguardam as audiências judiciais.
Participaram da solenidade o coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS, Felipe Teixeira Neto; o secretário de Segurança Pública do Município de Caxias do Sul, Paulo Roberto Rosa da Silva; o delegado Regional de Polícia, Augusto Cavalheiro Neto; a juíza diretora do Foro de Caxias do Sul, Joseline Mirele Pinson de Vargas; a professora Raquel Furtado Conte, representando a UCS, e os promotores de Justiça Adrio Gelatti, Eduardo Lumertz, Fernanda Soares Pereira, Janaina de Carli dos Santos e Luiz Carlos Prá.
