Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono é tema de debate no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, durante esta quarta-feira, 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável com apoio do MPRS, reuniu experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o evento é totalmente oportuno diante da 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas COP 27, ocorrida este mês no Egito, e dos compromissos assumidos pelo Brasil em termos de mudanças climáticas. De acordo com o promotor, o encontro proporcionou uma espécie de inventário das ações no estado, do setor produtivo, da agricultura e, sobretudo, do poder público, responsável pelas políticas públicas em termos de cumprimento das metas quanto à redução das emissões climáticas.
“Tanto na COP 27 quanto no evento, foi ressaltado, de forma muito contundente, um papel colaborativo do Ministério Público como catalizador de todas essas ações e indutor de boas de políticas públicas pra redução das emissões”, disse Martini.
“Ouvimos aqui experiências que podem ser traduzidas na própria atuação do dia a dia do Ministério Público, quando promotores e promotoras de Justiça trabalham em casos concretos buscando a recuperação de áreas degradadas, quando verificam a regularidade dos licenciamentos ambientais, a inclusão da variável climática nos licenciamentos ambientais e outros temas, avanços acerca dos quais o MP tem um papel cada vez mais importante e relevante”, destacou.
Além de Daniel Martini, pelo Ministério Público, participou das mesas de debate a promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder.
Também estiveram na abertura o presidente do Ilades, Marcino Fernandes Rodrigues Junior; a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kaufmann; a deputada estadual Zilá Breitenbach, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; a juíza Patrícia Laydner; o pró reitor de Inovação e Relações Institucionais da UFRGS, Geraldo Pereira Jotz; o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Vinícius Lameira Bernardo, representante da Associação Brasileira dos Membros do MP do Meio Ambiente (Abrampa); o representante da Escola de Direito da Unisinos, Gabriel Wedy; e o procurador do Estado Ernesto Toniolo, diretor da Escola Superior da Advocacia do Estado; a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan; e o promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Promoção dos Direito das Vítimas do MPRS, Felipe Teixeira Neto, dentre outros.
