Congresso em Gramado discute proteção ao meio ambiente
Discutir e ampliar as estratégias institucionais para a proteção do meio ambiente. Este é o tema central do Encontro Estadual do Ministério Público, que reúne Promotores e Procuradores de Justiça, além de especialistas na área ambiental de todo o país. O evento, que tem início hoje e vai até sexta-feira, acontece na cidade de Gramado, na serra gaúcha. Aproximadamente 200 integrantes do Ministério Público gaúcho participam das atividades.
Durante a tarde desta quarta-feira, 26, antecedendo a abertura oficial do Encontro, ocorreu uma reunião com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente de 17 estados brasileiros. A reunião foi conduzida pela Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, Silvia Cappelli. Na oportunidade foram apresentadas propostas visando um trabalho integrado entre as Promotorias, além das experiências que deram certo em alguns estados e que podem ser usadas de modelo para novos projetos.
Promotor de Justiça de Tocantins, José Maria da Silva Júnior, expôs a necessidade de todos os Ministérios Públicos terem suas assessorias técnicas. Apresentou um estudo no qual a perícia é o principal instrumento de prova utilizadas nas ações cíveis e criminais. A utilização do site da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente para a discussão de temas comuns para todas as promotorias foi um dos avanços desta reunião. A partir de agora todas as propostas passarão a ser analisadas coletivamente através do site da ABRAMPA.
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Da Bahia, o Promotor de Justiça, Carlos Marthel Guanais Gomes, destacou como exemplo de trabalho integrado o realizado entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal dos estados da Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Distrito Federal e Goiás. O resultado foi a criação, em 2001, da coordenadoria interestadual das Promotorias de Defesa da Bacia do Rio São Francisco.
"Na recente discussão sobre transposição da bacia", disse ele, "ficou clara a união entre os estados. Ao mesmo tempo em que Minas Gerais entrava com ações, Bahia, Sergipe e outros também agiam da mesma forma".
Para Guanais, “o Ministério Público, por ser uma instituição apolítica, não discute o mérito da transposição, mas sim a forma como ela está sendo conduzida”. Explica que a discussão está centrada unicamente nas ilegalidades cometidas pelo governo federal no processo de implementação do projeto. “Os relatórios do estudo de impacto ambiental são absolutamente insuficientes, fracos e com lacunas gigantescas. Como é que não se faz uma análise sobre a caatinga se o todo o canal vai passar pelo meio dela?”, questiona, “quando o próprio relatório mostra que não existem estudos suficientes para comprovar qual vai ser o impacto da obra na caatinga. Não poderiam ter subsidiado uma licença prévia ou de construção nestas condições” diz ele. Conclui afirmando que “o que os Ministérios Públicos estão discutindo, é a nulidade deste projeto".
Do Encontro Estadual do Ministério Público que termina na sexta-feira, sairão propostas para harmonizar a atuação das promotorias. Elas começam a ser discutidas em oficinas a partir desta quinta-feira.
