Julgamento do caso Kiss e crise da democracia constitucional serão temas da 12ª Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Acontecerá, nos dias 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, que conta com o apoio do MPRS, ocorrerá na Universidade de Passo Fundo (UPF), e terá como palestrantes a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas.
Com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento, é realizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da UPF.
PROGRAMAÇÃO
Para a noite de abertura, 7 de novembro, está marcada a palestra “O julgamento da boate Kiss e seus desdobramentos”, ministrada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que falará sobre a sua atuação no caso. “O meu objetivo é trazer ao debate este extenso julgamento, que desde o princípio tem sido envolvido por muita polêmica, os seus desdobramentos e as perspectivas que surgem diante da sua nulidade. Estou muito contente pela oportunidade de falar aos acadêmicos e fazer com que a comunidade em geral possa compreender todo o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público neste caso”, destaca a promotora de Justiça.
Na noite de encerramento, 8 de novembro, será a vez de Luiz Fernando Calil de Freitas trazer a palestra “Crise da Democracia constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal”. Em sua apresentação, o procurador de Justiça fará uma análise das atribuições da Suprema Corte e seus impactos em meio ao regime democrático. “Vamos abordar um conceito, que surgiu a partir da Segunda Guerra Mundial, no qual a Democracia fundamentada na Constituição e a crise desse modelo no mundo contemporâneo. Pretendo abordar também o papel do STF, analisando as suas ações que contribuem para essa crise e como esta corte acaba como vítima desta crise. Vamos nos dedicar a compreender a atuação do STF e seus problemas estruturais, bem como as dificuldades enfrentadas para a sua atuação plena oriundas desta estruturação”, destaca o palestrante.
Responsável pela organização do evento, o promotor de Justiça de Passo Fundo Álvaro Luiz Poglia celebra a longevidade do encontro no município e a parceria com o Programa de Pós-Graduação do Direito da UPF. “Para esta edição, convidamos dois palestrantes extremamente qualificados que falarão sobre temas pulsantes no âmbito jurídico atual. Além disso, muito nos motiva ver o crescimento do evento que se une, de forma inédita, à quarta edição do Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais do Programa de Pós-Graduação da universidade, uma parceria que traz ao evento um viés científico, qualificando e enriquecendo ainda mais os debates”, enfatiza Poglia.
