MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, promoveu, na sexta-feira, 28 de outubro, o Seminário Projeto Maternidade. O evento teve como objetivo conscientizar as mães sobre direitos de seus filhos e as consequências da ausência de registro paterno, aliado ao direito à intimidade da mulher. Participaram do encontro 12 mães que deram à luz este ano e realizaram o registro sem o nome do pai, segundo a lista do Cartório de Registro Civil do município.
Na ocasião, que contou com a participação do Conselho Municipal de Saúde, Promotoras Legais Populares e de duas psicólogas convidadas, especialistas em perinatalidade e parentalidade, as mães foram informadas acerca dos direitos de seus filhos, como convivência com o pai, alimentos, direito a saber a sua origem, além do direito à individualidade da mulher e das suas escolhas na condução de uma maternidade, sobretudo, o direito à informação sobre os aspectos psicológicos da criança ter ou não conhecimento sobre quem é o seu pai, sua evolução no ambiente escolar e na vida. O tema foi abordado pelas psicólogas Eliane Dal’Acqua e Bruna Porto, especialistas no assunto.
Como as mulheres convidadas são pessoas em situação de vulnerabilidade, o promotor de Justiça fez contato e reunião com representantes da Coleurb, empresa de transporte público que presta serviços na cidade, a fim de sensibilizá-los, buscando a participação no evento com fornecimento gratuito de passagens às mães, para que pudessem se deslocar dos bairros até o centro, onde se situa a sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo.
Como o projeto é permanente, os seminários seguirão semestralmente. Também haverá abordagem, com mesmo formato e intuito, buscando esclarecer e informar, em reuniões com gestantes durante o pré-natal no Centro de Referência da Assistência Social da cidade.
