Começa a 38º Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Aconteceu na noite desta segunda-feira, 3 de outubro, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a abertura da 38º Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul.
Em sua manifestação inicial, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou a importância de refletir sobre a atuação das instituições, sobre quem está atuando e sobre o futuro delas e pontuou que a Universidade é um espaço adequado para isso. “O sistema jurídico tem um valor diferenciado para as pessoas e nós precisamos ser eficientes, dar segurança jurídica, garantias, além de coerência e eficácia para dialogar com a sociedade e resolver os conflitos”, disse o PGJ.
Na sequência, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Tavares, salientou o sucesso da parceria com a Unisc para a realização da Semana do MP em Santa Cruz do Sul, que já dura 38 anos.
Por sua vez, o reitor da Unisc, professor Rafael Frederico Henne, reiterou a relevância do momento para os estudantes de Direito.
PROTEÇÃO DE VÍTIMAS CRIMINAIS
Na palestra da noite de abertura, o promotor-assessor da subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Felipe Teixeira Neto, falou sobre "Proteção de Vítimas Criminais". O promotor de Justiça abordou o trabalho do Núcleo de Proteção dos Direitos das Vítimas do MPRS (Nuvit), que, sob sua coordenação, capacita membros da instituição com relação aos direitos e às necessidades das vítimas de infrações penais e atos infracionais, de calamidade pública, desastres naturais e de graves violações de direitos humanos.
OUTRAS PALESTRAS
Nesta terça-feira, 4 de outubro, às 19h, o promotor de Justiça João Beltrame, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS (Gaeco) realizou a palestra "A investigação no âmbito do Ministério Público: a atuação do Gaeco".
Na palestra "Neurociência: por que punir?", na quarta-feira, 5, o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira falou sobre a necessidade de um sistema de Justiça penal hígido, sob o domínio do Império da Lei, próximo do cidadão.
A 38º Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul é promovida pela AMP/RS com apoio do MPRS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
PRESENÇAS
Estiveram presentes na abertura da 38º Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz, o coordenador do Gaeco/MPRS, João Betrame, o promotor-assessor da Subinst Fernando Sgarbossa e os promotores de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas, Rogério Fava Santos, Maria Fernanda Cassol Moreira, Danieli de Cássia Coelho, Eduardo Ritt, Jefferson Dallagnol, Erico Fernando Barin, Catiuce Ribas Barin e o promotor de Justiça aposentado Júlio Meira Medina.
