Mata Atlântica em Pé 2022 no RS resulta em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas
A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, que ocorreu no período de 19 a 23 de setembro, foi desencadeada a partir dos alertas de supressão de vegetação obtidos na Plataforma do Mapbiomas, repassados pelo Ministério Público Estadual à Fundação Estadual de Proteção Ambiental e à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Após análises, foram elaboradas informações técnicas que serviram de elementos para autuações que foram realizadas remotamente.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foram emitidos, no total, 45 autos de infrações, referentes à 414,75 hectares, resultando em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas.
A Fepam emitiu 39 autos de infrações referentes a 285,5 hectares de áreas desmatadas. Destes, 39 hectares correspondem à vegetação secundária em estágio inicial de regeneração; 243,9 hectares correspondem a vegetação secundária em estágio médio de regeneração e 2,5 hectares estão dentro de Áreas de Preservação Permanentes. As autuações correspondem a um montante de R$ 2,4 milhões.
Além das autuações remotas, foram fiscalizadas dez propriedades rurais relativas a seis alertas do MapBiomas nos municípios de União da Serra, Guaporé, Itapuca, Nova Alvorada e Coqueiro Baixo, sendo constatada a supressão irregular de 25,3 hectares de vegetação secundária em estágios médio e avançado de regeneração, que irão culminar no embargo das respectivas áreas e multas no entorno de R$ 212,6 mil.
As fiscalizações remotas e presenciais da Fepam resultaram em 310,7 hectares de áreas irregularmente desmatadas, que serão embargadas e multadas, atingindo um total de R$ 2,6 milhões.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura fiscalizou quatro municípios e emitiu seis autos de infrações, que abrangeram 170,8 hectares. O valor monetário das multas foi mais de R$ 3 milhões. “Alguns alertas não possuíam Cadastro Ambiental Rural e, em razão disso, os autos de infrações serão lavrados nas próximas semanas”, explica Daniel Martini. Ainda conforme o promotor, todas as infrações, além da penalidade de multa, tiveram as áreas irregularmente desmatadas embargadas.
