Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé

Foi deflagrada nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país.

Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas.

Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. No Rio Grande do Sul, o comando é do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e conta com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam, e Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare.

Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020.

Ao final das ações de fiscalização, no dia 30 de setembro, serão apresentados, pelos órgãos responsáveis, os resultados da edição deste ano.

TECNOLOGIA

Desde 2019, a Mata Atlântica em Pé conta com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. A partir da ferramenta, é possível obter imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação firmados com os Ministérios Públicos nos estados e a partir de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

BIOMA

Uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, a Mata Atlântica abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados. O bioma é também dos mais ameaçados, restando, atualmente, apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país – sendo 80% desses remanescentes localizados em áreas privadas. A Mata Atlântica é o ecossistema onde 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ele – daí a importância da preservação do bioma.