Soledade: FRBL assina termo de fomento no valor de R$ 298 mil para melhorar a qualidade de vida dos idosos do Lar Mãe Cúria
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado da promotora de Justiça de Soledade Kátia Regina Griza, assinaram mediante reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 16 de setembro, com a presidente da Diretoria Executiva da Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados, Denise Maria Vidaletti e do administrador da entidade, Jorge Augusto Vivian, o termo de fomento no valor de R$ 298.873,90 para a execução do projeto “Renovar é Preciso para o Bem Estar dos Idosos”, contemplado pelo Edital 04/2021-FRBL.
Ao dar início à celebração do termo, o presidente do FRBL, Fabiano Dallazen, destacou a importância do fundo na contemplação dos projetos, em especial os termos de fomento para a proteção dos idosos, e da atuação da promotora de Justiça de Soledade Kátia Regina Griza. “A atuação da promotora Kátia Griza mostra que o MP não vai somente fiscalizar, mas ao encontrar irregularidades, busca incentivar a resolução dos apontamentos, construir soluções e avançar nestas pautas tão importantes para a sociedade e em especial os idosos”.
Em sua manifestação, a promotora de Justiça de Soledade relembrou a sua visita de fiscalização ao Lar Mãe Cúria. Na oportunidade, alguns apontamentos foram realizados e prontamente a promotora Kátia Regina Griza comentou sobre os editais do FRBL “por felicidade, o edital foi aberto um dia após a visita de fiscalização, e é muito gratificante saber que vocês se inscreveram e foram contemplados, essas obras de melhoria serão muito importante para os idosos moradores do Lar”.
A presidente da instituição, Denise Vidaletti, e o administrador, Jorge Vivian, salientaram que, atualmente, 50 idosos moram no Lar Mãe Cúria e que durante a pandemia seguiram rigorosamente os protocolos definidos pela saúde do Município, em resposta a estes cuidados o Lar não registrou perdas. “Esta contemplação é graças à promotora Kátia, que ao nos fiscalizar comentou sobre o fundo e assim que o edital foi publicado nos enviou para realizarmos a inscrição. As obras de melhoria já estão sendo realizadas e a construção deste novo espaço irá proporcionar um conforto maior para confeccionar os alimentos para os idosos”, destacou o administrador Jorge Vivian.
PROJETO RENOVAR É PRECISO PARA O BEM ESTAR DOS IDOSOS
O projeto contemplado pelo FRBL tem como objeto a aquisição de veículo e equipamentos para lavanderia, cozinha e dormitórios visando à melhora da qualidade de vida dos idosos abrigados no Lar Mãe Cúria, mantido pela Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados (SOSAD), no Município de Soledade/RS.
FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público e gerido por um Conselho Gestor formado por representantes do MPRS, do Executivo Estadual e de entidades sociais, destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
Entre as receitas que constituem o FRBL estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pela instituição por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas naqueles atos estabelecidos. Também, os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta (TAC), promovidos pelo MP, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos podem ser revertidos ao FRBL.
