MPRS participa de ato de entrega do projeto de Lei Orçamentária Anual
O Ministério Público participou da entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2023 à Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 14 de setembro. A entrega oficial ao presidente do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), foi feita pelo Governador Ranolfo Vieira Júnior acompanhado de representantes do MPRS, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da PGE-RS e do Tribunal de Contas do Estado.
“É preciso destacar a participação efetiva de Poderes e instituições na construção do projeto de lei, com toda a transparência necessária, assim como também é necessário manifestar nossa preocupação permanente com os recursos necessários para a prestação de serviços à sociedade”, disse o subprocurador-geral Institucional, Júlio César de Melo, durante solenidade na Presidência da ALRS.
Antes a entrega oficial ao Parlamento, o subprocurador-geral participou da apresentação do projeto de LOA aos jornalistas, no Palácio Piratini.
Tramitação
Após o ato formal, a peça orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano e deve ser protocolada anualmente na ALRS até o dia 15 de setembro, inicia a sua tramitação regimental na Assembleia e é encaminhada para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde cumprirá pauta de 15 dias. Nesse período, podem ser apresentadas emendas parlamentares ou populares ao projeto. Após a escolha do relator na comissão e apreciação de seu parecer, a matéria ainda precisa ser deliberada no plenário. De acordo com a Constituição Estadual, ela deve ser devolvida para sanção do Executivo até 30 de novembro.
Chama Crioula
Ainda na manhã desta quarta-feira, o MPRS participou do ato que marca o início das atividades da Semana Farroupilha no Rio Grande do Sul. A Chama Crioula foi acesa pelo governador do Estado, com a presença do patrono dos festejos Farroupilhas, Adair de Freitas, que entregou a centelha ao chefe do Executivo. A chama foi gerada em agosto deste ano, em Canguçu, e transportada por cavaleiros que percorreram as 30 regiões tradicionalistas do Estado até a capital.
