MPRS participa de debate com prefeitos da Região Metropolitana
A atuação do Ministério Público, sua relação com demais órgãos de Estado e a importância da parceria entre agentes públicos para enfrentamento das demandas sociais foram temas da palestra do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, em evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na 45ª Expointer, nesta quinta-feira, 1º de setembro.
“Já faz algum tempo, iniciamos um movimento de transformação na forma de atuação da instituição. Buscando tornar o MPRS mais resolutivo e preparado para enfrentar as novas demandas da sociedade, apostamos na autocomposição como método de solução para problemas de maior alcance ou complexidade. Tenho certeza que é nos municípios que esta mudança tem mais impacto, porque é onde a vida acontece”, disse o PGJ.
No mesmo sentido, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, ressaltou a relevância do diálogo na construção das melhores soluções. “Sem descurar de sua função fiscalizatória, o Ministério Público quer contribuir para a construção de alternativas que atendam os interesses das comunidades”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça também falou sobre o papel da transparência das prefeituras e disponibilização dos dados, segundo ele, fundamentais para desburocratização e agilidade na fiscalização das políticas públicas, função constitucional do MPRS. “A mesma energia e força que empregamos para promover a cultura da mediação, da atuação preventiva, utilizamos para qualificar as estruturas de investigação e combate à corrupção”, sublinhou. De acordo com Dornelles, um exemplo foi a criação da Procuradoria da Função Penal Originária, que ampliou substancialmente a atuação da antiga Procuradoria de Prefeitos, investindo na especialização.
Também representou o MPRS no evento, a coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Luciana Casarotto. Fizeram parte da mesa de debates, além do procurador-geral e do subprocurador Institucional, o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salermo; o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, e o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
