MPRS recebe Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela Proteção do Pampa
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e dos promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre Vera Sapko e Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 24 de agosto, um grupo de representantes do coletivo Coalizão do Pampa, que vieram entregar ao Ministério Público um exemplar do documento intitulado Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela Proteção do Pampa. No documento, os signatários manifestam profunda preocupação em relação ao cenário de acelerada perda de ecossistemas campestres do Bioma Pampa nas últimas décadas, sobretudo devido à expansão da agricultura, conforme dados recentemente divulgados pela Plataforma MapBiomas.
A carta expõe uma série de ameaças que, segundo os autores, podem levar os campos do Pampa à extinção nas próximas décadas e propõe diretrizes e ações estratégicas para serem analisadas e implementadas pelas autoridades do Rio Grande do Sul e pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Conforme Marcelo Dornelles, o Ministério Público tem um importante histórico na defesa do meio ambiente e diversas medidas efetivas já foram adotadas para proteção do Bioma Pampa. “Somos parceiros há muito tempo e podem continuar contando conosco”, garantiu Dornelles.
De acordo com Daniel Martini, o MPRS criou um Núcleo para tratar de questões relacionadas ao Bioma Pampa. “O MPRS realiza diversas ações em prol do Bioma Pampa, tanto no nível político-administrativo quanto na atividade-fim, sempre buscando compatibilizar a preservação do patrimônio natural com os diversos usos permitidos de parcela dos recursos naturais”, disse Martini.
Ressaltou, ainda, que o MPRS já está cobrando do Poder Executivo uma regulamentação adequada para o Bioma Pampa, com o fim de trazer maior proteção e segurança jurídica.
Por fim Alexandre Saltz lembrou que o MPRS não atua só ajuizando ações. “Tentamos sempre conseguir coordenar os rumos das políticas públicas por outros meios, como a negociação. A ação só acontece quando todo o resto foi perdido”, disse o promotor.
A Coalizão pelo Pampa é um coletivo de 21 instituições que atuam na área ambiental, social e científica no bioma Pampa, reunidas para construir diretrizes e ações para a conservação e uso sustentável do bioma, visando enfrentar a destruição acelerada dos nossos campos nativos.
Participaram da reunião no MPRS, Alexandre Krob, pelo Instituto Curicaca; Ana Porto, pela Rede Sul de Restauração; Giovana Santi, pela Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler; Rodrigo Dutra, pela Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ibama no RS; Rose Winter, pelo Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa; e Valério Pillar, da Rede Campos Sulinos.
