Conselho Superior do MPRS realiza sessão em Lajeado

O Conselho Superior do Ministério Público realizou, nesta segunda-feira, 22 de agosto, sessão na Univates, em Lajeado. A reunião fez parte da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade.

Na abertura da sessão, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, falou da satisfação e importância da “interiorização” da reunião do CSMP. “Há muitos anos o Conselho não se dirigia a uma comunidade e, apesar de não constar na maioria das rotinas acadêmicas, tem funções das mais relevantes”, disse o PGJ. O PGJ apresentou a composição do Conselho Superior e explicou didaticamente o papel do órgão colegiado, que é de homologar ou não tudo que o MPRS faz na esfera extrajudicial (termo de ajustamento de conduta, arquivamento de inquéritos civis, entre outros), julgar procedimentos administrativos contra membros da instituição e, por fim, dar andamento da carreira dos membros (promoções e remoções por antiguidade ou merecimento)

Dando seguimento aos trabalhos, ocorreram as movimentações na carreira, sempre com o PGJ relatando passo a passo o que estava sendo feito, propiciando o entendimento dos alunos da Univates presentes ao evento.

JULGAMENTO DE EDITAIS

Foram removidos, por merecimento, Simone Spadari, para o cargo de 4º Promotor da Promotoria Especializada de Caxias do Sul, Cassiano Pereira Cardoso, para Promotor da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Passo Fundo; e Fernando Gonzalez Tavares, para 2º Promotor da Promotoria de Santa Vitória do Palmar. Por antiguidade, foram removidos Antônio Augusto Ramos de Morais, para 2° Promotor da Promotoria Especializada de Santa Maria; Cristiano Salau Mourão, para 6º Promotor da Promotoria Criminal de Caxias do Sul; Daniela Santos Variani, para 2º Promotor da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre; Fabricio Gustavo Allegretti, para 1º Promotor da Promotoria Criminal de Erechim; e Laura Regina Sedrez Porto, para 4° Promotor da Promotoria Criminal de Rio Grande. Foi promovido por antiguidade Fernando Andrade Alves, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final.

Restou prejudicado o edital de remoção por antiguidade para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Butiá, de entrância inicial.

ABERTURA DE EDITAIS

Na ocasião, os conselheiros autorizaram a abertura de editais de remoção para os seguintes cargos: 3° Promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Santa Maria, de entrância final; 7° Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Caxias do Sul, de entrância final; 2° Promotor de Justiça da Promotoria Cível de Passo Fundo, de entrância final; Promotor de Justiça Substituto de entrância intermediária; 1° Promotor de Justiça da Promotoria de Santa Vitória do Palmar, de entrância intermediária; Promotor de Justiça de Butiá, de entrância inicial, e Promotor de Justiça Substituto de entrância final.

Por fim, foram homologados os arquivamentos de cinco inquéritos civis. “Escolhemos temas da região e de áreas diversas, como ambiental, improbidade, urbanismo, lembrando que a atribuição do CSMP é sempre de matéria não criminal”, disse Marcelo Dornelles.

Participaram da sessão o corregedor-geral do MPRS, Marcelo Pedrotti; a subcorregedora-geral, Eva Margarida Brinques de Carvalho; os subprocuradores-gerais de Justiça Angela Salton Rotunno, Benhur Biancon Jr., Júlio César de Melo e Caroline Vaz; os conselheiros Ricardo Valdez (online), Veleda Maria Dobke, Synara Jacques Buttelli Göelzer, Alexandre Lipp João, Fábio Roque Sbardellotto, Ana Maria Moreira Marchesan e Sandra Goldman Ruwel; e o promotor-assessor Márcio Bressani.

Também estiveram presentes o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck; o promotor-assessor Fernando Sgarbossa; os promotores de Justiça Neidemar Fachinetto, Calos Fiorioli, André Prediger e Andrea Barros; o vice-presidente da Associação do Ministério Público, Fernando Andrade Alves; a coordenadora do Curso de Direito da Univates, Alice Schmidt; a coordenadora adjunta, Leila Hames; e o presidente da Fuvates, Nei Lazzari; entre outros.