MPRS participa de debate sobre judicialização da Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Fórum Pró-Desenvolvimento da Saúde RS nesta quinta-feira, 18 de agosto, a convite do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes do painel intitulado “A Judicialização da Saúde”, juntamente com o presidente da Associação de Juízes do RS (Ajuris), Cláudio Luis Martinewski, a defensora pública Liliane Deble e o diretor da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Paulo Azeredo Filho.

Em sua manifestação, o PGJ falou sobre as mudanças no modo de atuação do Ministério Público que tiveram grande impacto na área da Saúde. “Ainda na nossa primeira gestão na Procuradoria-Geral de Justiça, que iniciou em 2015, elegemos a Saúde como uma das nossas prioridades e como objetivo reduzir ações individuais para enfrentar as demandas de forma coletiva. Fizemos uma recomendação aos promotores de Justiça que impactou significativamente a forma de intervenção do MPRS nestas questões”, afirmou. Segundo Dornelles, hoje são mínimas as ações individuais para demandas de medicamentos, vagas hospitalares ou atendimentos pelo Sistema Único de Saúde.

“Passamos a focar nas soluções, usar todas as alternativas e métodos autocompositivos antes de qualquer judicialização. Acreditamos que, desta forma, é possível realmente qualificar o Sistema, deixar que o gestor tome suas decisões e defina as políticas públicas, desde que garantidos princípios básicos como a transparência acerca do acesso e organização das filas de espera, no fornecimento de medicamentos e marcação de consultas médicas”, disse Dornelles.

Também acompanhou a programação do Fórum, a coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Gisele Monteiro.