Com apoio do MPRS, TJ abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, abriu, na manhã desta segunda-feira, 15 de agosto, a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça, através da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Ministério Público.
Em sua fala, a promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), destacou a importância de sensibilizar a sociedade que as mulheres precisam estar seguras nos seus lares. “Precisamos refletir sobre os motivos pelos quais o Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinatos de mulheres, situação que piorou ainda mais depois da pandemia”, disse ela na abertura do evento.
Conforme Iris Helena, trata-se de uma mobilização do Poder Judiciário brasileiro com o objetivo de priorizar o julgamento dos casos que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher, conscientizando a sociedade a respeito do tema. A desembargadora destacou ainda que tradicionalmente o mês de agosto é escolhido para realização de uma das edições anuais dessa mobilização, em alusão ao dia de aniversário da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que ocorre em 7 de agosto e completou 16 anos.
O evento da manhã foi encerrado com a palestra do diretor do Colégio de Estudos Avançados da Universidade Federal do Ceará, professor José Raimundo Carvalho, que está liderando estudo que avalia o impacto da pandemia na violência doméstica e familiar. “A dinâmica da violência contra a mulher advinda do impacto interdisciplinar da Covid-19 e medidas sanitárias, legais e de transferência de renda ainda não foi totalmente compreendida no país. Avaliar os reflexos da pandemia na violência doméstica é um problema complexo social, econômico, tecnológico e de saúde pública, com muitas implicações no comportamento humano”, disse.
Também participaram do evento a coordenadora estadual da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Taís Culau de Barros; a titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado; a subdefensora pública-geral do Estado, Melissa Torres Silveira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira; a procuradora-geral adjunta do Município de Porto Alegre, Juliana Cucchiarélli; a ouvidora da Mulher do TJRS, Jane Maria Köhler Vidal, entre outros.
CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA
Na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o Ministério Público sediará o seminário Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento, que integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa, abordará o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime.
O Seminário acontece a partir das 13h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, 3º andar da sede do MPRS (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).
Fotos: DICOM/TJRS
