XV Congresso: saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates

Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, no XV Congresso Estadual do Ministério Público. Nesta quinta-feira, 11, segundo dia do encontro, os participantes assistiram a quatro painéis que trataram de temas como saneamento, eleições, improbidade administrativa e processo penal.

O primeiro painel, A nova Lei de Improbidade Administrativa, teve como palestrante o promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro Émerson Garcia e como debatedora a promotora de Justiça Karina Busmann.


Palestra de Abertura
A Nova Lei de Improbidade Administrativa





O segundo painel, Desafios do Meio Urbano - Saneamento e Inundações, foi mediado pela promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder e teve como debatedores a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira; o presidente do Instituto AEGEA, Édison Carvalho; o professor titular da USP, Ricardo Hirata; e o diretor da Corsan, Roberto Correa Barbutti.


Segundo painel
Desafios do Meio Urbano - Saneamento e Inundações





O debate sobre Eleições 2022 contou com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques; com conselheiro do CNMP e coordenador nacional do Grupo Executivo da Função Eleitoral, Sidney Pessoa Madruga; e com o presidente de TRE-RS, Francisco José Moesch. A mediação foi do promotor de Justiça Rodrigo Lopes Zílio.


Terceiro painel
Eleições 2022





Participaram do último painel da tarde, Processo Penal: Desafios para a efetividade da atuação do MP, a promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo; o promotor de Justiça do MPDFT Antônio Suxberger; e o conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel Rabello de Souza. O painel foi mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Criminal, Rodrigo Brandalise.


Quarto painel
Processo Penal: Desafios para a efetividade da atuação do MP






O jornalista Marcelo Tas encerrou o dia falando aos congressistas sobre as mudanças exponenciais e seus impactos no comportamento das pessoas e na estruturação da sociedade.


PROGRAMAÇÃO PARALELA

Nesta quinta-feira, além da programação oficial do Congresso, ocorreram as reuniões da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp); do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); do Conselho Nacional dos Diretores de Escola e Coordenadores de Centro de Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil; e do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, além do II Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas.

CNCGMPEU
Na reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), que contou com a presença do presidente, Cláudio Wolff Harger, e do corregedor-geral do MPRS, Marcelo Liscio Pedrotti, foi defendida a independência do Ministério Público e a importância das corregedorias para o futuro da instituição. Durante palestra realizada na Sala Esmeralda, a promotora de Justiça Alessandra da Cunha apresentou o Projeto Nêmesis - um programa de acolhimento e orientação às vítimas de pós flagrante que será lançado pelo MP em parceria com a Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxias do Sul.

Na sequência, o promotor de Justiça Rodrigo López Zílio ministrou a palestra “A atuação do Ministério Estadual nas eleições gerais e o papel das Corregedorias-Gerais”, em que foram abordadas as possibilidades dos promotores eleitorais e de outros agentes dos órgãos competentes durante o pleito, bem como as ferramentas disponíveis para a busca de lisura no processo.

CDEMP
O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil (CDEMP) promoveu sua 5ª Reunião Ordinária. No encontro, foram assinados os termos de adesão e compromisso ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas do CNMP e de cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural que prevê a concessão de bolsas de estudos a membros do Ministério Público e dependentes. O presidente do CDEMP, Eduardo Cambi, e a diretora do CEAF/MPRS, Martha Beltrame, ainda prestaram homenagens a colegas por meio da entrega da Medalha de Honra ao Mérito do CDEMP.

CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) deu continuidade às propostas de ações do projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, durante reunião ordinária conduzida pela presidente da entidade, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. Além da apresentação dos grupos de trabalho do CNPG, também foram apresentadas as propostas de recomendação sobre a implementação de projetos de ressocialização do agressor e sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público brasileiro.


Texto: colaboração da Assessoria de Imprensa da AMP/RS
Fotos: Tiago Coutinho | MPRS e Assessoria de Imprensa da AMP/RS