Inquérito do MPRS resulta em mudança operacional do Corpo de Bombeiros em atendimento a casos envolvendo abelhas
Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Corpo de Bombeiros Militar atualizou o Procedimento Operacional Padrão (POP) da corporação no que diz respeito ao atendimento de ocorrências envolvendo a existência de abelhas e vespas.
Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a mudança foi motivada por denúncia recebida na Promotoria via internet, que teve como base o Tratado de Preservação das Abelhas, assinado pelo Brasil no G5, em prol da preocupação mundial com alimentação da população da terra, já que as abelhas são consideradas fundamentais para o cultivo de alimentos, e o fato de que o Estado do Rio Grande do Sul não teria procedimentos adequados para lidar com esses animais.
A partir daí, foi instaurado inquérito civil na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente com objetivo de revisar e atualizar o POP. Ao longo dos trabalhos (troca de ofícios, reuniões e audiências públicas), por meio de contatos com especialistas, foi identificado que o extermínio do enxame é medida extrema a ser tomada. Entretanto, a regra adotada pelo Corpo de Bombeiros de Porto Alegre em relação às ocorrências com abelhas era o extermínio, ainda que houvesse possibilidade de remanejo para um local de preservação ou adoção de criadores.
No novo texto do Procedimento Operacional Padrão, que tem por finalidade orientar o bombeiro militar a executar ações de remoção de fontes de perigo relacionadas a ninhos e enxames de abelhas e vespas, de modo a preservar a vida, passou a prever que, se não houver mais comportamento agressivo, deverá ser solicitada presença de profissional habilitado para remoção, caso seja impossível realizar o controle ou extinção do perigo. Essa remoção deverá ser feita, preferencialmente, por apicultores já cadastrados perante a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, informação que será compartilhada com o Corpo de Bombeiros Militar do RS.
Em nova audiência realizada em julho deste ano, o representante do Corpo de Bombeiros informou que o POP já havia sido atualizado e publicado, com as sugestões apontadas. Ressaltou também que estaria em andamento processo de compra de equipamentos para proteção dos profissionais que realizariam a retirada das abelhas.
“O expediente, que já foi arquivado, permitiu a revisão do documento que orientava a atuação do Corpo de Bombeiros em ocorrências que envolvem abelhas, internalizando sugestões de professores universitários especialistas no tema e servidores da SEAPDR”, destaca Alexandre Saltz. O promotor lembra, por fim, que a questão da mortandade de abelhas causada pelo uso de inseticidas associados à agricultura é acompanhada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre em diversos expedientes. O arquivamento do inquérito civil ainda aguarda homologação do Conselho Superior do MPRS.
