Brasília: MPRS participa do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, acompanhado do coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit), Felipe Teixeira Neto, participou, nesta segunda-feira, 28 de junho, do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas , em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reuniu mais de 150 membros do MP de todo o país em Brasília.

A iniciativa tem o objetivo de desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração. A iniciativa parte da premissa de que todas as pessoas que tiveram seus direitos violados devem ter atendimento adequado, proteção, acolhimento, resposta célere e reparação.

No âmbito do MPRS, o projeto de atenção às vítimas no âmbito do MPRS teve início em 2019, como piloto da Promotoria de Justiça Regional do Partenon e do Judiciário. Atualmente, o projeto foi ampliado e está sendo desenvolvido por três Promotorias Criminais da Capital.

NUVIT

Criado pelo Provimento 09/2022 há cerca de dois meses, o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS (Nuvit) está responsável pelo planejamento e pela implantação da política institucional de promoção dos direitos das vítimas de infrações penais, de atos infracionais, de desastres naturais, de calamidades públicas e de graves violações de direitos humanos. Entre os seus objetivos, está articular a formação de redes interinstitucionais e intersetorial visando apoiar, promover e assegurar os direitos das vítimas no Estado e a atuação integrada do Sistema de Justiça, com vistas a implementar direitos básicos de informação, participação, reparação, apoio e proteção.