IPE Saúde: MPRS participa de grupo que busca solução para impasse entre Executivo e prestadores de serviços hospitalares
O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que irá apresentar, em 30 dias, um plano de quitação do passivo do Instituto de Previdência do Estado – IPE Saúde com os hospitais há mais de 90 dias. Além disso, a Casa Civil irá coordenar um estudo do sistema como um todo a fim de verificar quais tabelas de prestação de serviços podem sofrer alguma correção, com o objetivo de equilibrar a relação financeira entre o IPE Saúde e os hospitais.
As deliberações são resultado de reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, da qual participou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e um grupo de promotores envolvidos com a questão. “Essa reunião foi provocada pelo Ministério Público no sentido de articular, de mediar uma composição que, de alguma forma, permita a gestão adequada do IPE, o equilíbrio em relação aos hospitais, a transparência na prestação de contas do serviço público e, especialmente, o atendimento dos usuários”, destacou o PGJ. A mediação do MP, neste momento, busca evitar a judicialização do impasse, buscando uma solução através do consenso, considerando os limites legais e possibilidades das partes envolvidas. Neste sentido, ficou acertado no encontro que o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck, coordenador do Mediar-MP, irá participar desses estudos e negociações que ocorrerão dentro dos próximos 30 dias.
Em mais de 2 horas de reunião, foram ouvidas as demandas de diversos representantes de hospitais gaúchos que prestam serviços pelo IPE Saúde, o presidente do Instituto, Bruno Jatene, e a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Roberta Brenner de Moraes, titular de inquérito civil que acompanha a reestruturação do órgão. “Nossa expectativa é de que possamos chegar a um entendimento que equilibre os interesses dando transparência aos dados”, disse Roberta, que seguirá instruindo o inquérito que preside sobre o tema.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, também participou da reunião, ocorrida no Gabinete do Governador do Estado.
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