Ministério Público se prepara para as Eleições 2022
Foi realizado nesta sexta-feira, 27 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o evento Ministério Público nas Eleições 2022. Trata-se de uma preparação para a atuação dos promotores de Justiça Eleitorais designados para o pleito deste ano e integração com a Procuradoria Regional Eleitoral. Os temas dos painéis foram a atuação das instituições nas Eleições 2022, propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia das eleições gerais.
Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, destacou a importância desse trabalho conjunto do Ministério Público Eleitoral – Ministério Público Federal e MPRS –, que já uma tradição, e a oportunidade de trocar informações. “O atual momento é bastante delicado, a sociedade mudou, as redes sociais deram voz às pessoas, que são aproximadas pelos algoritmos a partir de interesses comuns em diversas áreas, e nas eleições é muito pior, porque a polarização se intensifica”, ressaltou. Dornelles salientou a confiança da sociedade gaúcha no trabalho dos promotores de Justiça.
Mediador do primeiro painel, Eleições 2022 – Atuação da Procuradoria Regional, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, enalteceu a integração institucional propiciada pelo evento, com a finalidade de harmonizar a atuação, e o debate de questões práticas relacionadas à fiscalização do processo eleitoral. Júlio Melo reiterou a complexidade do período e afirmou: “Com a atuação dedicada e atenta dos promotores designados para o MP Eleitoral, eu não tenho dúvidas de que, a exemplo de outros pleitos, teremos pleno êxito em garantir a lisura das eleições.”
A subcorregedora-geral do MP, Eva Margarida Brinques de Carvalho, na abertura, destacou a fala do ministro do STF e futuro presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Alexandre de Moraes, em um encontro de corregedores, sobre a atuação dos MPs estaduais na fiscalização do pleito. “É com satisfação que eu apenas transfiro a todos vocês a fala do ministro e da Corregedoria-Geral do Ministério Público gaúcho da importância da função exercida por cada um de vocês na sua promotoria, no seu município e, mesmo não sendo uma eleição local, a presença do promotor de Justiça é a garantia de segurança do Estado Democrático de Direito”, finalizou.
A ATUAÇÃO DO MPE
O procurador regional Eleitoral, José Osmar Pumes, falou sobre as atribuições do Ministério Público Eleitoral, composto por integrantes do MPF e dos MPs estaduais, nas Eleições 2022. “Diferentemente das eleições municipais, em 2020, a maioria das questões vai se centrar na competência originária do Tribunal Regional Eleitoral e, por isso, será de atribuição da PRE”, disse. Pumes salientou, entretanto, que o trabalho dos promotores é fundamental, especialmente em relação à propaganda eleitoral, exceto nas redes sociais, que é atribuição do MPF, e em provocar o poder de polícia da Justiça Eleitoral, se preciso, para cessação imediata da conduta irregular.
Também participaram do painel realizado na parte da manhã os procuradores regionais João Carlos de Carvalho Rocha e Carlos Augusto da Silva Cazarré. Os painéis Propaganda Eleitoral e O Exercício do Poder de Polícia nas Eleições Gerais, à tarde, foram ministrados pelo assessor do Tribunal Regional Eleitoral Alexandre Basílio Coura.
Além dos painelistas, integrou a mesa de abertura do evento o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, João Pedro Xavier.
MPRS NAS ELEIÇÕES GERAIS
O papel do promotor de Justiça nas eleições gerais – quando são escolhidos presidente da República, senadores, governadores e deputados federais e estaduais – é fiscalizar todo o processo eleitoral, especialmente o que for atinente à propaganda eleitoral, coibindo todo eventual ilícito, provocando, inclusive, quando for o caso, o poder de polícia da Justiça Eleitoral para cessação imediata da conduta. Em casos de propaganda irregular, por exemplo, o promotor eleitoral pode instaurar um procedimento para colher provas, ouvir testemunhas e reunir material que, posteriormente, deverá ser enviado à Procuradoria Regional Eleitoral para eventual encaminhamento de representação do Tribunal Regional Eleitoral.
