Dia Nacional da Adoção: projeto Entrega Responsável é apresentado em Alegrete

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público em Alegrete apresentou, na manhã desta sexta-feira, dia 27 de maio, o projeto Entrega Responsável, enfatizando situações práticas, a forma como deve ocorrer a acolhida à gestante, esclarecendo os procedimentos legais de entrega e de habilitação para a adoção.

Na ocasião, a promotora de Justiça Luiza Trindade Losekann enfatizou a importância de avaliar a maturidade e o comprometimento dos responsáveis para exercer os cuidados de uma criança, assim como o dever dos profissionais da rede de proteção de informar aos órgãos sobre casos em que a situação de guarda do menor está irregular (casos de apadrinhamento, família extensa, terceiros) a fim de conferir segurança jurídica ao incapaz. No final, foi entregue material para que as informações sejam difundidas.

Participaram do encontro, realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Alegrete, o magistrado titular do Juizado da Infância e Juventude, Thiago Tristão, a assistente social judiciária, Aniele Pereira de Oliveira, integrantes do Conselho Tutelar, dos CRAS, do CREAS, da APAE, do CAPSi, da Moradia Transitória, assim como as secretárias de Assistência Social e Educação e coordenadores pedagógicos das escolas municipais e estaduais, somando um total de 68 participantes.