Preduc-POA realiza reunião para tratar da falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital
Na terça-feira, 10 de maio, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Educação, da 1ª Coordenadoria Regional da Educação e dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital, nas modalidades de educação infantil e ensinos fundamental e médio.
No início do encontro, Ana Cristina Ferrareze fez um relato sobre as investigações conduzidas pela Preduc-POA acerca da falta de vagas, entregando o levantamento das mais de 130 investigações individuais em curso na Promotoria da Educação de Porto Alegre. Os representantes da Central de Vagas e dos Conselhos Tutelares apresentaram números de oferta e demanda por vagas em todos os níveis de ensino em Porto Alegre.
Diante da divergência dos dados compilados pelas instituições, os participantes decidiram estruturar uma agenda de reuniões entre Central de Vagas, Conselhos Tutelares e Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre, a fim de unificar os números de requisições de vagas não atendidas.
A partir disso, os órgãos encaminharão ao Ministério Público do Rio Grande do Sul uma planilha unificada com as informações sobre demandas existentes e apresentação de possíveis soluções para os problemas.
A Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre comprometeu-se a enviar um planejamento, detalhando as providências que serão adotadas para a ampliação da rede municipal de educação, com a previsão da abertura de novas vagas escolares de creche, pré-escola e ensino fundamental. Encaminhará, ainda, a estimativa de falta de vagas escolares de educação infantil, nas modalidades de pré-escola e creche, apresentada pela divisão dos territórios abarcados por cada um dos Conselhos Tutelares da Capital.
A Central de Matrículas da Secretaria Estadual da Educação e a Secretaria Municipal da Educação farão um levantamento comparado a partir da listagem apresentada pela Preduc-POA, apontando, entre as crianças e adolescentes que compõem os objetos das investigações individuais em curso, as quais já foram contempladas com as vagas escolares pretendidas.
Após, segundo a promotora de Justiça, “será entabulado acordo com a SMED para planejamento que vise ao equacionamento mais célere da problemática”.
