MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. Na cerimônia, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu posse aos membros do colegiado, que será presidido pela deputada Fran Somensi, idealizadora da iniciativa.
O objetivo do trabalho da comissão especial é fazer um diagnóstico completo e detalhado sobre os serviços de saúde no Estado, que vão desde consultas, realização de procedimentos e cirurgias eletivas até a regulação de leitos, a fim de apontar as soluções necessárias para resolver as filas de espera seja por serviços ou leitos hospitalares. “Esse estudo poderá resultar em sugestões ao governo ou projetos de lei do próprio Legislativo”, destaca Fran Somensi.
Presente à solenidade, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, destaca que esta é uma preocupação do Ministério Público há bastante tempo: “fazer com que as demandas reprimidas das listas de espera por especialidades tenham agilidade e capacidade de atendimento das pessoas que mais necessitam”, ressalta ela. “É um tema sensível. Nós temos, inclusive, um núcleo estadual de transparência das listas de esperas e da melhoria da regulação de saúde. Portanto, a comissão vai exatamente ao encontro do interesse do MPRS e do Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos ser parceiros no sentido de trazer dados técnicos e informações a respeito do que temos hoje no estado nessa seara de atuação, ainda mais neste momento pós-covid”, explica Gisele, lembrando que muita gente deixou de procurar os serviços de saúde enquanto pôde e, agora, tem mais essa demanda reprimida, além das sequelas da pandemia.
A comissão especial terá como membros titulares, além de Fran Somensi, as deputadas Kelly Moraes, Any Ortiz, Luciana Genro e Franciane Bayer e os deputados Mateus Wesp, Elizandro Sabino, Adolfo Brito, Pepe Vargas, Guiseppe Riesgo e Dr. Thiago Duarte.
