Atuação do MPRS nas eleições é tema de reunião
O trabalho do Ministério Público nas próximas eleições foi tema de encontro dos promotores eleitorais de Porto Alegre com o procurador Regional Eleitoral, José Osmar Pumes, e a substituta, Maria Emília Corrêa da Costa. Segundo o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), João Pedro Xavier, o contato entre as instituições auxilia e, certamente, dará agilidade na atuação. “Em contatos anteriores definimos algumas linhas, antecipando-nos a problemas futuros, especialmente no que se refere à propaganda eleitoral”, disse.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou a importância desta integração para bom andamento dos trabalhos nestas eleições gerais. “Estamos nos colocando à disposição da Procuradoria Regional Eleitoral para, como sempre, unir os esforços na fiscalização do pleito”. Na mesma linha o procurador Regional Eleitoral sugeriu a simplificação na comunicação. “Estamos acostumados a uma comunicação mais formal, via ofício, mas os novos tempos exigem mais rapidez nesse contato, sempre que for possível.”
Também estiveram presentes na reunião, além dos promotores da Promotoria Eleitoral de Porto Alegre, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o chefe de Gabinete, Luciano Brasil, o promotor assessor Fernando Sgarbossa e o servidor do Gael Jônio Pereira.
MPRS NAS ELEIÇÕES GERAIS
O papel do promotor de Justiça nas eleições gerais – quando são escolhidos presidente da República, senadores, governadores e deputados federais e estaduais – é fiscalizar todo o processo eleitoral, especialmente o que for atinente à propaganda eleitoral, coibindo todo eventual ilícito, provocando, inclusive, quando for o caso, o poder de polícia da Justiça Eleitoral para cessação imediata da conduta. Em casos de propaganda irregular, por exemplo, o promotor eleitoral pode instaurar um procedimento para colher provas, ouvir testemunhas e reunir material que, posteriormente, deverá ser enviado à Procuradoria Regional Eleitoral para eventual encaminhamento de representação do Tribunal Regional Eleitoral.
