MPRS realiza o evento “Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos” em parceria com o Departamento de Justiça americano
O Ministério Público, em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Escritório Internacional de Desenvolvimento, Assistência e Treinamento (DOJ/OPDAT), realizou, nesta segunda-feira, 04 de abril, o IP Cyber Talks “Diálogos de Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos”. O evento foi organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Em sua manifestação de abertura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, sublinhou que “as relações estão cada vez mais estabelecidas no mundo virtual e, por óbvio, há um crescimento da criminalidade nesse ambiente. Por isso devemos estar apropriados das técnicas, instrumentos e ferramentas para o combate e da expertise de outras instituições nacionais ou internacionais, pois nosso objetivo é o mesmo: o combate a esse e a todos os outros tipos de criminalidade”, disso o PGJ.
Também compuseram a mesa de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo; a diretora do CEAF, Martha Beltrame; o cônsul-geral dos EUA em Porto Alegre, Shane Christensen; o promotor federal e Adido de Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos do Departamento de Justiça dos EUA, Om Kakani, e, virtualmente, a adida LATAM de Propriedade Intelectual do Reino Unido, Angélica Garcia.
Programação
O primeiro painel trouxe o tema “Experiência do Cyber Gaeco-MPSP com Fraudes a DPI: Stream manipulation e E-commerce” e teve mediação do coordenador do Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP), Reginaldo Freitas da Silva e participação do diretor regional da Federação Internacional da Indústria Fonográfica, Paulo Batimarchi, além dos promotores de Justiça do CyberGaeco do MPSP, Richard Encinas e Lister Caldas.
O segundo painel debateu “Cadeia de Monetização de Crimes de PI: estudo de caso MegaFilmesHD e Operação Copyright”. Mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise, o painel teve a participação do CEO LtaHub, Ygor Valerio, e pelo delegado de Polícia Federal Valdemar Latance.
Com a mediação do coordenador do Gaeco MPRS, João Beltrame, e participação do promotor Federal e Adido de Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos do Departamento de Justiça dos EUA, Om Kakani, o terceiro painel abordou “Persecução Criminal de DPI: Coleta de evidências digitais e intercessão entre DPI e Crimes Cibernéticos”.
Para encerrar o evento, foi montada mesa redonda que debateu “Como os aplicativos da Internet cooperam com os aplicadores da lei em casos de violações a DPI”. A mediação foi do coodenador do Cyber Caeco MPRS, Roberto Carmai Duarte Alvim Junior e participaram o promotor Federal e Adido de Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos do Departamento de Justiça dos EUA, Om Kakani, e Aristides Moura da Microsoft Brasil; Igor Donato e Josefina Borghi, do Mercado Livre, e Lucas Grant, da Amazon.
