Ministério Público e SJSPS visitam obras do novo prédio da Apac em Porto Alegre
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, esteve, na tarde desta quarta-feira, 23 de março, juntamente com o secretário da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, em visita ao novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac/Porto Alegre.
Em sua manifestação, o subprocurador sublinhou que o Ministério Público tem sido apoiador do método desde o início e que os resultados mostram o acerto na implantação das Apacs no Estado. “Compreendemos que realmente esse é um modelo que vem dando certo. Obviamente não cabe em todas as situações, mas é, sem dúvida, um projeto que demonstra a importância de termos modelo diferente para tratar de situações diferentes. A Apac é o resultado de uma ação coletiva que inclui a atuação integrada de instituições, o trabalho dos voluntários e, acima de tudo, a vontade daquele que adere a essa proposta”, disse Júlio Melo.
O procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolotto, que atua ao lado dos procuradores Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel na implantação das Apacs no Estado, explicou que as obras da reforma do novo prédio foram viabilizadas através de recursos oriundos de uma delação premiada e de um Termo de Ajustamento de Conduta. O local vai abrigar 50 novos recuperandos. O primeiro prédio, inaugurado em 2018, abriga 40 recuperandos atualmente.
A Apac “não é a solução” para resolver os problemas encontrados no sistema prisional, mas pode ajudar, uma vez que é uma espécie de “escola de valores”, que prima pela espiritualidade, autodisciplina, ajuda de familiares e de voluntários. Nem todos aqueles que se encontram privados de liberdade querem uma segunda chance, mas para aqueles que querem, é preciso que haja a oportunidade.
Também esteve presente à visita, o coordenador Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise.
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