Erechim: Reunião define ações para o combate à perturbação do sossego e poluição sonora
Os promotores de Justiça Gustavo Burgos, que atua na área ambiental, e Guilherme Martins, que atua no Juizado Especial Criminal, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 21, com representantes da Brigada Militar, Diretoria de Trânsito e Patram. A pauta do encontro foi a busca de soluções para problemas de perturbação do sossego e poluição sonora no Bairro Ypiranga e na Av. Sete de Setembro, em Erechim.
Conforme Gustavo Burgos, no encontro ficou acertado que as fiscalizações, que já vem sendo realizadas, serão fortemente intensificadas, inclusive com recolhimento dos veículos que estiverem com som alto.
Paralelamente, serão solicitadas informações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Erechim sobre a regulamentação das mesas instaladas nas calçadas dos bares, além da necessidade de estabelecer horário de funcionamento.
“Os problemas maiores ocorrem fora dos estabelecimentos. Nossa ideia é, antes de partir para uma medida mais drástica, tentar gestionar junto ao município para que o problema seja sanado com essas medidas”, explica Gustavo Burgos.
De acordo com o promotor, o MPRS em Erechim acompanha a situação desde 2020, a partir de demanda da Associação dos Moradores do Bairro Ypiranga, que trouxe ao MP reclamações sobre carros com som alto, motos com escapamento aberto e algazarras em via pública.
“Nós entendemos os estabelecimentos como nosso parceiros nessa iniciativa, já que essas pessoas que causam incômodos à vizinhança levam as suas próprias bebidas, tumultuam e não geram nenhum lucro pros bares”, destaca ele.