MPRS, governo Estadual e TJRS entregam ao IGP Indexador Balístico, equipamento que dá mais qualidade às perícias com armas de fogo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, na tarde desta quinta-feira, 17 de março, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com Juíza-Corregedora do TJRS, Taís Culau de Barros, da cerimônia de entrega do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada, mais conhecida como Indexador Balístico, ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul.
A aquisição do equipamento se tornou possível após ter sido firmado, em 2020, termo de compromisso entre MPRS e governo do Estado para qualificação dos laudos periciais de armas de fogo produzidos pelo Instituto-Geral de Perícias. Os recursos, no valor de R$ 1,1milhão foram destinados pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL, composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. O valor restante, destinado pelo TJRS, completa o custo total do equipamento, que é de R$ 4,5 milhões.
Em sua manifestação, o chefe do Ministério Público sublinhou a importância da união de esforços entre as instituições na construção de soluções para questões tão complexas, como as relacionadas à segurança pública e ressaltou a relevância do FRBL “que aglutina recursos para poder atender projetos maiores e de interesse social. No caso de crimes violentos, é muito importante que possamos, cada vez mais, utilizar toda a tecnologia disponível para qualificar a prova, principalmente nessa área da perícia balística e, por isso, o Indexador Balístico traz um enorme ganho para a sociedade”, concluiu Dornelles.
INDEXADOR BALÍSTICO
O equipamento,– entre os mais avançados do mundo, utilizado em 80 países e, até então, inédito no Estado – que será adquirido com estes recursos, possibilita que se possa escanear dentro do cano, o que funciona como uma espécie de “impressão digital da arma”. Isso possibilita, por confronto balístico, no caso de arma apreendida, provar que uma bala saiu de uma arma específica. Atualmente, essa perícia é feita manualmente, o que demanda bastante tempo para análise de cada projétil. Com a automaticidade, as comparações de projéteis e armas serão feitas em segundos no computador. Com isso, o IGP terá uma resposta rápida nas perícias de confronto balístico.
A tecnologia ainda vai permitir que o Rio Grande do Sul se integre ao Sistema Nacional de Análises Balísticas (Sinab), com adesão ao Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), semelhante ao que já ocorre em relação ao Banco de Perfis Genéticos. O sistema automatizado também é o mesmo utilizado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal.
PRESENÇAS
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa também participaram da cerimônia de entrega.
